J&F pode ter atuado para lucrar com delações; AGU deve pedir reparação ao erário

Mariana Ohde


A advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse que vai pedir uma ação de reparação ao erário caso a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirme que a J&F atuou no mercado financeiro, antes da executivos da empresa vir à tona, para lucrar com seus efeitos.

Na última semana, o Brasil enfrentou uma crise política após o conteúdo de denúncias realizadas pelos donos do grupo, os irmãos Joesley e Wesley Batista, virem à tona. Os empresários gravaram conversas com o presidente Michel Temer, em que ele, supostamente, os incentivaria a manter um bom relacionamento com Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato.

Há informações de que o grupo J&F – que controla a JBS – operou no mercado financeiro para lucrar com os efeitos da delação premiada de seus controladores, que levou à forte queda na Bolsa de Valores e alta de 7,9% do dólar.

“A AGU já aguarda levantamento da CVM. A partir do momento em que se restar comprovado algum dano, algum prejuízo para o sistema, a AGU tem competência para mover as ações voltadas para buscar reparação desse prejuízo causado ao sistema”.

Denúncias e crise política

As denúncias divulgadas são resultado de um acordo entre Joesley e seu irmão Wesley Batista com as autoridades. Em troca de sua colaboração nas investigações, ambos não serão denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF). Com isso, eles não serão presos e poderão seguir com suas atividades em suas empresas.

Em delação, os donos da JBS disseram à Procuradoria-Geral da República que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enquanto ele já estava preso. A revelação foi feita pelo O Globo. Segundo o jornal, o empresário Joesley Batista entregou uma gravação feita em março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB-PR) para resolver assuntos da JBS. Posteriormente, Rocha foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.

Em outra gravação, também de março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão.

No material entregue pelos delatores, o senador Aécio Neves (PSDB) também foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.

Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

As denúncias culminaram na deflagração, nesta quinta-feira (18), da Operação Patmos, que teve como alvo principal Aécio Neves, que acabou afastado do cargo de senador. Com a repercussão e a crise de imagem, o presidente Michel Temer, pressionado, fez um pronunciamento no final do dia em que disse que não deve renunciar. Além disso, um inquérito foi aberto para investigar o presidente.

J&F paga R$ 10,3 bilhões por acordo de leniência

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo: uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência.

O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal (MPF), o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.

O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca.

Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).

“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.

Pelo acordo, os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016.

De acordo com o Ministério Público Federal, o percentual de multa por faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no âmbito da Operação Laja Jato.

Em termos absolutos, o montante representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$ 3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 billhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Segundo o MPF, diferentemente do que previram outros acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no Brasil.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal