Juiz que barrou trabalhador rural que usava chinelos pagará indenização

Mariana Ohde


A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre (RS), confirmou a condenação do juiz da 21ª Vara Trabalhista de Curitiba, Bento Luiz de Azambuja Moreira. Ele deve devolver à União R$ 12 mil, valor que foi pago como indenização por dano moral ao trabalhador rural Joanir Pereira.

Em 2007, o magistrado barrou o lavrador no tribunal porque ele calçava chinelos ao comparecer à audiência trabalhista que ele presidia. O caso aconteceu em Cascavel, oeste do Paraná. O trabalhador estava com terno, mas usou os chinelos porque considerou seus únicos sapatos muito velhos.

Após o ocorrido, o lavrador entrou com um pedido de indenização contra a União e acabou sendo ressarcido. Em 2010, a União foi condenada a pagar R$ 10 mil ao trabalhador rural – valor que, hoje, somados honorários e correções monetárias, é de R$ 12 mil. O processo foi movido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que “discriminar tais cidadãos e subtrair-lhes direitos simplesmente porque não usam sapatos fechados representa uma insensibilidade absurda, que beira a desumanidade”.

Contudo, segundo a União, o juiz tinha consciência de que poderia ofender o trabalhador e, por isso, deve arcar com a indenização. O argumento foi aceito em março pela Justiça Federal de Paranaguá, que determinou que o juiz ressarcisse os cofres públicos e a decisão foi confirmada pelo TRF. Na decisão recente, a juíza Maria Isabel Pezzi Klein confirma que a atitude do juiz poderia gerar constrangimento e classificou como motivo banal o adiamento da audiência “pelo simples fato de não vestir sapato fechado” em uma região “com grande quantidade de trabalhadores rurais de escassos recursos financeiros”. A confirmação foi publicada na terça-feira (6) e ainda cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Defesa

Na época da sentença de ressarcimento, o advogado do juiz, Giovanni Reinaldin, afirmou, ao dizer que iria recorrer, que o réu “em momento algum agiu com dolo ou culpa tampouco desrespeitou e/ou discriminou o sr° Joanir (o lavrador)”.

O defensor disse, ainda, que a audiência interrompida ocorreu apenas um mês mais tarde, e que portanto o lavrador não foi prejudicado em seu atendimento. Assim, segundo o advogado, a alegação de má prestação jurisdicional “beira a irresponsabilidade”.

Por fim, ele disse ser “igualmente irresponsável afirmar que o Dr. Bento discriminou o sr. Joanir ou subtraiu-lhe direitos. Os depoimentos comprovam que em momento algum o Dr. Bento discriminou ou tratou com desrespeito com o sr. Joanir. A única solicitação feita pelo Dr. Bento diretamente ao sr. Joanir foi de retirar o boné ao adentrar à sala de audiência, de forma educada e urbana. Todas as demais solicitações foram feitas diretamente ao advogado sem a presença do sr. Joanir”.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal