Líderes do G20 apoiam imposto corporativo mínimo global para começar em 2023
Líderes das 20 maiores economias do mundo reunidos em encontro de cúpula do G20 decidiram neste sábado (30) apoiar um ac..
Líderes das 20 maiores economias do mundo reunidos em encontro de cúpula do G20 decidiram neste sábado (30) apoiar um acordo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) por um imposto corporativo mínimo e global de 15%, a ser cobrado de multinacionais.
A medida já era esperada. A previsão é que as novas regras entrem em vigor em 2023.
Segundo rascunho do documento final que será divulgado ao fim do encontro, neste domingo (30), o G20 pede que sejam desenvolvidas rapidamente regras, modelo e instrumentos multilaterais para garantir a implementação da medida.
Cada nação, porém, deverá criar uma legislação própria a respeito. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, afirmou que o imposto mínimo mundial colocará fim à guerra tributária entre os países.
A mudança foi classificada como uma reformulação das regras da economia global.
Em outubro, 136 países chegaram a um acordo por uma taxa mínima sobre corporações globais, incluindo gigantes da internet como Google, Amazon, Facebook, Microsoft e Apple, para dificultar a evasão fiscal por meio de sedes estabelecidas em jurisdições com baixos impostos.
Esses países, que representam cerca de 90% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, devem receber cerca de US$ 150 bilhões (R$ 846,4 bilhões) a mais em impostos com a nova tribuitação, segundo estimativas.
A medida está estruturada em dois pilares. Uma delas é a taxa mínima de 15% para empresas com faturamento superior a 750 milhões de euros (R$ 4,9 bilhões) por ano.
O outro pilar visa garantir que os rendimentos pagos pelas grandes corporações cheguem aos países onde auferem os seus rendimentos e não onde têm a sua sede, o que limita as polêmicas práticas de engenharia tributária.
Esta medida será aplicada a multinacionais cujo volume global de negócios global seja superior a 20 bilhões de euros (cerca de R$ 130 bilhões) e cuja rentabilidade seja superior a 10%.
Economistas como Thomas Piketty e Joseph Stiglitz, porém, afirmam que o acordo firmado na OCDE favorece países ricos e afeta poucas empresas globais.