Minha Casa, Minha Vida precisa de R$ 620 mi para manter obras neste ano

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida precisa de R$ 620 milhões de dotação orçamentária, sujeita ao aval do Con..

Danielle Brant - Folhapress - 26 de novembro de 2019, 22:36

Casas da Cohab receberam painéis fotovoltaicos no projeto Cohab Solar. Foto: Rafael Silva
Casas da Cohab receberam painéis fotovoltaicos no projeto Cohab Solar. Foto: Rafael Silva

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida precisa de R$ 620 milhões de dotação orçamentária, sujeita ao aval do Congresso, para manter as obras em execução neste ano, afirmou nesta terça-feira (26) o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).

Canuto esteve na comissão de fiscalização financeira e controle da Câmara para falar sobre o programa habitacional.

Segundo ele, os R$ 620 milhões estão acordados em um projeto de lei que será votado pelo Congresso nesta quarta (27) e que prevê uma dotação de R$ 1,230 bilhão para o programa.

O projeto corre o risco de ser rejeitado integralmente. Se isso ocorrer, o ministério fica sem nada. Por isso, Canuto afirmou que foi construído um acordo para reduzir o valor da dotação para R$ 620 milhões. "Como houve descontingenciamento completo , isso está adiantado. O que vai aparecer, a medida provisória, o decreto, é só a ponta do iceberg. Estamos trabalhando todo o operacional para saber se esse programa consegue parar em pé", afirmou.

O ministério se debruça sobre o custo do programa e quanto do voucher tem que ser destinado para a Caixa para que ela possa operacionalizar o uso dos recursos. "Esse valor é que não está definido para a gente colocar no decreto, qual o valor do voucher que vai ser destinado a remunerar o agente financeiro e o agente operador. Isso é importante para a economia saber qual vai ser o custo, quantos vouchers eu vou poder lançar", disse.

Canuto afirmou que a média de construção é de R$ 60 mil, mas isso depende das regiões do país. Uma das etapas da seleção será identificar o mercado imobiliário local. "A gente não pode inflar o mercado, mas não pode dar um voucher que seja ineficaz", defendeu.