Novo ministro de Minas e Energia diz que vai pedir estudos para privatizar Petrobras

Em sua primeira declaração, Adolfo Sachsida fez questão de destacar que conta com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) para sua gestão.

Idiana Tomazelli - Folhapress - 12 de maio de 2022, 08:05

Fernando Frazão/Agência Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil

Em sua primeira declaração após a nomeação para o cargo, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta quarta-feira (11) que vai solicitar o início dos estudos para a privatização da Petrobras.

"Como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras", disse.

O novo ministro fez questão de destacar que conta com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) para sua gestão. "Tenho uma meta e um norte muito simples. Deixo claro que essa meta, esse objetivo e esse norte foram expressamente apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro."

Sachsida afirmou que também vai pedir ao ministro Paulo Guedes (Economia) a inclusão da PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.) no Programa Nacional de Desestatização, para que o governo avalie alternativas para sua privatização.

A PPSA é a estatal responsável pela comercialização da parcela de petróleo a que a União tem direito nos contratos de partilha, firmados com empresas que exploram o pré-sal.

A aposta liberal do novo ministro chega em um momento de grande pressão da ala política por medidas que aliviem o peso dos combustíveis no bolso dos consumidores.

Na última segunda-feira (9), a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço do diesel. O preço médio do combustível teve uma alta de 8,87% nas refinarias, passando de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro. O repasse aos consumidores depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis.

O reajuste era esperado pelo mercado, diante da escalada das cotações internacionais nas últimas semanas, mas desagradou o governo e reavivou pedidos de criação de um subsídio federal para baixar os preços.

Em sua declaração, Sachsida não citou diretamente a situação do preço dos combustíveis, embora tenha mencionado "desafios geopolíticos". A invasão da Ucrânia pela Rússia contribuiu para impulsionar as cotações de petróleo e dólar, levando a reboque os preços dos derivados.

Para atacar os problemas, o novo ministro defendeu a adoção de medidas estruturais e disse ter "100%" de apoio e aval de Bolsonaro. "Medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto, ou impacto oposto ao desejado", alertou, sem mencionar explicitamente os pedidos de subsídios aos combustíveis.

Bolsonaro, que pretende a reeleição neste ano, tem criticado a política de preços da Petrobras. Na quinta-feira (5), o presidente afirmou que o lucro de R$ 44,5 bilhões da companhia no primeiro trimestre deste ano é um "estupro" e um "absurdo".

"Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais o preço do combustível", disse durante sua live semanal.

O chefe do Executivo já disse publicamente ter vontade de privatizar a empresa, diante do desgaste político sofrido pelo governo devido aos reajustes. O reajuste do diesel nesta semana sucede um mega-aumento dos combustíveis anunciado em março pela companhia.

Para privatizar a Petrobras, o governo precisa de uma emenda constitucional, a ser aprovada pelo Congresso Nacional, para flexibilizar o monopólio que a União detém hoje sobre o petróleo.

Sachsida defendeu também a privatização da Eletrobras. "Existe hoje uma prioridade, uma urgência no Ministério de Minas e Energia, que conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Nós precisamos dar prosseguimento ao processo de capitalização da Eletrobras", afirmou.

"É fundamental avançar no processo de capitalização, sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil e mostrar de maneira definitiva que Brasil é um porto seguro para investimentos", disse.

A capitalização da companhia, prevista para este ano, está sob a avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), que deve dar seu parecer no próximo dia 18.

O novo ministro disse ainda ter segurança na "parceria com o Congresso Nacional" para aprovar projetos que alteram marcos legais do setor elétrico e mudar o regime de partilha, que rege os contratos de exploração no pré-sal.

No regime de partilha, a empresa vencedora do leilão é aquela que oferece à União a maior fatia no petróleo explorado ao longo do período do contrato. A Petrobras, por sua vez, tem direito de preferência e pode exercê-lo em todas as áreas do pré-sal, com participação mínima de 30% nos consórcios.

"Tenho certeza que, em parceria com o Congresso Nacional, com as lideranças da Câmara e do Senado e as presidências da Câmara e do Senado, iremos aprovar importantes projetos de lei para aprimorar nossos marcos legais, melhorar a segurança jurídica, dando a previsibilidade necessária para que o investimento privado flua cada vez mais para o Brasil​", afirmou.