Operação tartaruga de auditores fiscais nas alfândegas atrasa importações

Empresas importadoras de ao menos quatro cidades brasileiras já estão reclamando de atrasos na entrada de mercadorias ap..

Martha Feldens - 29 de dezembro de 2021, 11:50

Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Marcelo Camargo/Agência Brasil
Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresas importadoras de ao menos quatro cidades brasileiras já estão reclamando de atrasos na entrada de mercadorias após os auditores fiscais começarem uma operação tartaruga nos processos de liberação de cargas em aeroportos, portos e fronteiras.

Segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal), há registros de reclamações em Santos (SP), Manaus (AM), Uruguaiana (RS) e Foz do Iguaçu (PR).

A liberação de mercadorias nas alfândegas tem levado mais tempo desde que o Sindifisco aprovou a chamada operação-padrão nos postos aduaneiros. Esse processo consiste na fiscalização mais lenta e com maior rigor.

Com a operação-padrão, iniciada no último dia 27, a tendência é que a lentidão na liberação de mercadorias cause desabastecimento no mercado.

Os trabalhadores exigem que o governo regulamente o bônus de eficiência da categoria, abra concurso público para recompor os quadros do órgão e reveja o congelamento de salários, que não são reajustados desde 2016.

A movimentação dos auditores fiscais teve após o Congresso aprovar o Orçamento para 2022. Deputados e senadores atenderam o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), que contemplou com aumento de salário os policiais, sua base política, em ano eleitoral.

"A operação-padrão nos portos, aeroportos e fronteiras é o último recurso dos auditores fiscais para que ele dê a devida importância à fiscalização tributária aduaneira do país", diz Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional.

Os auditores deixaram de fora da operação tartaruga os produtos hospitalares e cargas perecíveis. O movimento também deve se concentrar em mercadorias, não afetando passageiros nos aeroportos ou viajantes nas fronteiras.

Uma despachante aduaneira de Manaus, que presta serviços de liberação de mercadorias importadas para empresas da Zona Franca, por exemplo, é uma das que já enviaram mensagens para o posto da Receita, apontando atrasos no desembaraço de cargas.

Nesta terça-feira (28), em uma reunião do Sindifisco com os auditores lotados na alfândega do Porto de Santos, ficou decidido que o movimento será acirrado e que a entrega coletiva de cargos deverá continuar nos próximos dias.

Até o momento, a entrega de cargos teve a adesão de 738 auditores em postos de chefia, com 93% dos delegados do país. Todas as áreas são afetadas, com destaque para as alfândegas, portos e aeroportos, e pontos de fronteira do país, com maior lentidão nas importações e exportações, diz o Sindifisco.

"Na prática, a decisão significa que a análise, seleção e distribuição das declarações de importação, as chamadas DIs, será feita de modo mais criterioso, o que acarretará maior demora no fluxo do comércio exterior do país", diz a entidade.

De acordo com Welber Baral, consultor e ex-secretário de Comércio Exterior, é positivo que os servidores tenham se comprometido a não atrasar a movimentação de passageiros nos aeroportos, mas a operação vai causar impacto nas cargas, o que acaba sendo um prejuízo para a população e para a indústria.

"É uma pena, pois a população acaba sendo usada como refém de uma briga entre auditores e o governo federal", diz ele.

Segundo Barral, pelas experiências passadas, o maior impacto ocorre depois de cinco dias do início da operação mais lenta. "Em outros momentos, quando a Receita ficou mais de 15 dias em greve, a Zona Franca de Manaus chegou a fechar. O impacto vai depender de quanto tempo a lentidão vai durar."

O analista complementa que, normalmente os setores industriais –como o de equipamentos, a indústria química e a de eletrônicos– são os mais afetados por movimentos como esse, por dependerem mais do "just in time" (sistema de produção de acordo com a demanda).

O efeito, portanto, poderá ser sentido a cadeia de semicondutores, que já foi prejudicada durante a pandemia, afetando segmentos da indústria automotiva e de eletrônicos, entre outros.

Para o presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, os atrasos serão inevitáveis e os prejuízos vão além da demora no desembaraço das mercadorias.

"Neste momento, é impossível quantificar o impacto que a operação vai trazer para as importações, principalmente nos produtos manufaturados, que têm liberação mais lenta. Mas há também um prejuízo de imagem. Se os navios sentem dificuldade no carregamento, eles zarpam e deixam a mercadoria no Brasil."

Castro concorda que a dificuldade na importação de semicondutores pode ser agravada com a demora na liberação de mercadorias e aumento de custos na armazenagem desses produtos. "A importação vai se tornar mais cara."