Opinião: Morte de pedestre atropelado com carro autônomo. De quem é a culpa?

Jordana Martinez

Foto: divulgação

Marcelo Araújo – Advogado e professor de Direito de Trânsito

Uma mulher em Tempe, no Arizona, morreu após de ter sido atropelada por um carro autônomo operado pela Uber, informou a polícia nesta segunda (19), no que parece ser a primeira morte conhecida de um pedestre atingido por um veículo autoguiado em via pública O veículo estava em modo autônomo, mas com um motorista no volante por segurança, quando atingiu a mulher, que estava atravessando a rua fora de um cruzamento, disse a polícia de Tempe em um comunicado.

O episódio ocorreu durante a noite de domingo (18) para a segunda (19). A mulher não foi publicamente identificada. “O veículo estava viajando para o norte quando uma mulher caminhando fora do cruzamento atravessou a estrada de oeste a leste e foi atingida pelo veículo Uber”, disse a polícia em comunicado. Uma porta-voz da Uber disse ao jornal que a empresa estava cooperando plenamente com as autoridades locais. Um porta-voz da Uber disse que a empresa estava suspendendo seus testes na América do Norte (Estados Unidos e Canadá).

Um artigo escrito por Fernando Calmon, entitulado ‘Carro que anda sozinho ainda gera muitas perguntas‘ nos inspira a fazer vários questionamentos que a legislação ainda não oferece respostas claras. Tomemos como exemplo as aeronaves não tripuladas utilizadas no patrulhamento de fronteiras: é necessário brevê para quem o opera no controle remoto?

Já há restrições em chamar o sistema de manutenção de velocidade de ‘piloto automático’, pois na verdade não o é na acepção da palavra, mas já há automóveis servidos por sistemas que permitem total inércia por parte do condutor em situações de engarrafamento ou mesmo na manutenção da distância em relação ao veículo da frente, numa espécie de vácuo virtual. Vem a pergunta: no caso de uma colisão ou atropelamento numa situação dessas o fabricante do sistema responderia pelos danos na esfera cível? Se os crimes de trânsito são cometidos na direção de veículos automotores, essa pessoa que ocupa o assento do motorista estaria na direção do veículo, ou responderia pela lesão ou homicídio nos termos do Código Penal?

Usando o exemplo da aeronave não tripulada, um automóvel também poderia, e pode, ser operado (conduzido? Dirigido?) por controle remoto. Nessa situação o operador precisaria ser habilitado na categoria do veículo que está a manipular em ambiente externo? Cometeria crime de trânsito, do CTB ou do CP? E se o operador externo ingerir bebida alcoólica responderia pela Lei Seca?

São questionamentos que precisarão ser respondidas com certa brevidade, pois essa realidade não está tão distante. Cada vez os veículos toleram menos interferências do ser humano, seja na condução, nas manobras e até nos reparos mecânicos. Me sinto um privilegiado por ter aprendido a dirigir ainda criança num Corcel 1975, num Impala 1965 câmbio mecânico na coluna da direção, com dimensões externas consideráveis que não permitiam ver o final da frente e muito menos da traseira, cujo sensor de estacionamento era popularmente conhecido por ‘golpe de vista’.

Dirigir com câmbio tiptronic imune a ‘barbeiragens’ é emocionante, mas incomparável ao prazer de trocar as marchas de um câmbio mecânico sem utilizar a embreagem, sem arranhar a caixa, que exige firmeza de uma agressão temperada com a delicadeza de um carinho.

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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