Obra da Orla de Matinhos tem pedido de liminar no Tribunal de Justiça

Obra da engorda da praia de Matinhos com pedido de liminar de suspensão concedido, agora depende da sentença de mérito.

Redação - 19 de março de 2022, 18:03

Foto/Gilson Abreu
Foto/Gilson Abreu

Embora os equipamentos para a revitalização da orla e engorda da praia de matinhos já estejam no canteiro de obras, no Balneário de Flórida, e o governador do Estado, Ratinho Júnior, tenha determinado o início das obras que serão realizadas pelo Consórcio Sambaqui, há uma ação que pode travar todo o processo. Com pedido de liminar de suspensão da obra concedido, agora depende da sentença de mérito. 

A obra, que deverá durar 32 meses, terá um investimento de R$ 500 milhões e seu principal objetivo, além de revitalizar toda a orla na região de Matinhos, aumentar a praia com a transferência de três milhões de toneladas de areia, a exemplo do que foi realizado no Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Consórcio Sambaqui, formado por sete empresas ,vencedor do edital para a obra da orla de Matinhos, está tendo sua habilitação técnica questionada na Justiça. A medida judicial foi impetrada no início de janeiro deste ano pela empresa OECI S.A. (ex-Odebrecht Engenharia e Construção Internacional), alegando falta de critérios técnico de uma das empresas do consórcio, tendo sido concedida uma liminar para suspensão da contratação do Consórcio. 

A liminar foi mantida após um recurso do IAT, mas também foi suspensa no mês passado por uma decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, após pedido do Governo do Estado. 

Agora segue decisão de desembargador do TJPR, em recurso apresentado pelo Governo Estadual contra a liminar. Nesta decisão o desembargador manteve a liminar concedida, argumentando que: “existindo aparentemente elementos nos autos que demonstram o não preenchimento a requisitos editalícios pela empresa licitante vencedora, devendo ocorrer dilação probatória.”

O Governo do Estado, através do Instituto Água e Terra, apresentou pedido de suspensão de liminar, diretamente ao presidente do Tribunal de Justiça. Caso a liminar não seja reestabelecida pelo próprio Presidente do TJ, ele precisa ao menos pautar o recurso para ser julgado definitivamente pelo órgão colegiado do Tribunal. 

A OBRA

A previsão é que a dragagem seja iniciada no mês de julho. A empresa responsável pelo serviço é a mesma que atuou na engorda da orla da badalada Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

"É uma obra emblemática e que finalmente começa a fase de mobilização. Estamos animados porque teremos uma nova Matinhos daqui a alguns anos, mais moderna e com mais segurança contra as ressacas", afirmou o governador Ratinho Junior.

Além da engorda da faixa de areia, a primeira fase do projeto também prevê:

- estruturas marítimas semirrígidas;

- canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem;

- revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas.

Ainda conforme o projeto, a segunda etapa contemplará a recuperação do trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

GERAÇÃO DE 300 EMPREGOS DIRETOS

As obras de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral paranaense, devem empregar cerca de 300 profissionais diretos, de acordo com o Governo do Estado. A maioria das oportunidades estão sendo ofertadas pela Agência do Trabalhador do município.

Com mão-de-obra local, as 184 vagas disponibilizadas na Agência do Trabalhador de Matinhos são para diversas atividades, sendo as principais de pedreiro, servente e operador de máquina. Também há vagas na área administrativa, para zelador, motoristas, almoxarifado, manutenção de edificações, entre outras.