Portos do Paraná reduziram em 32% custo com pessoal nos últimos quatro anos

Jordana Martinez


 

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) reduziu em 32% o custo de pessoal da empresa entre os anos de 2012 e 2016, gerando uma economia de R$38 milhões para a empresa pública.

Todos os recursos obtidos com a redução nos gastos em gestão de pessoal estão sendo revertidos para projetos de modernização e ganhos operacionais de produtividade nos portos.

A gestão de pessoas nos Portos do Paraná foi uma das principais metas da atual administração, que iniciou um processo de reestruturação da Appa no ano de 2012, transformou a autarquia em empresa pública, implementou um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e propôs a criação de um novo quadro funcional.

“Estas são medidas esperadas pela sociedade organizada. Reduzimos o custo da máquina pública, otimizamos recursos e estamos entregando melhores serviços. Além disso, esta economia nos permitiu investir mais no porto, possibilitando aos nossos clientes – indústria, o comércio e a agricultura – planejar e ampliar as suas transações comerciais com o mundo”, declarou o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino.

Para que se tenha ideia, nos últimos 25 anos, a Appa pagou R$1,3 bilhão em execuções judiciais geradas por 11 mil ações trabalhistas e que resultaram em enorme passivo, durante este período, à autarquia. O volume de ações sofridas pela Appa tornou-se, inclusive, objeto de CPI na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, além de processos no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Ministério Público Estadual em Ministério Público do Trabalho. Problema histórico – Os problemas trabalhistas da Appa iniciaram nos anos 80, passaram pelas mudanças do setor portuário – através dos marcos legais Lei no 8630/93 e no 12.815/13 – e prosseguiram até os dias de hoje.

Com isso, iniciou-se um processo para mudar a personalidade jurídica da Appa de autarquia para empresa pública.

“Após a mudança, solicitamos a elaboração de estudos técnicos e jurídicos, ações internas para a eliminação de horas extras e dos desvios de função, entre outras atividades com o intuito de trazer para o quadro funcional da APPA o devido ambiente técnico e legal”, explica Dividino.

Ao longo do trâmite para reestruturação da empresa – iniciado no ano de 2012 – foram abertos 164 processos administrativos e 123 sindicâncias, 167 procedimentos punitivos e 29 demissões. Todos eles com o intuito de promover o cumprimento dos princípios básicos de respeito ao cargo e ao desempenho da função pública e, principalmente, do cuidado com o erário público.

“Antes desta iniciativa se verificava o total descompromisso com a empresa, ineficiência administrativa e inexistência de gestão sob o ponto de vista jurídico e operacional”, relata Dividino.

Novo quadro de pessoal – Para adequar o quadro funcional da APPA com as necessidades reais da empresa, foi implementado um Programa de Demissão Incentivada (PDI), que teve a adesão de 232 funcionários. Novas contratações, via concurso público, só serão feitas dentro do novo quadro funcional, concluído pela Appa no último mês de junho.

“O PDI possibilitou ajustar o quadro do antigo Porto para um quadro de uma Autoridade Portuária estabelecido na legislação vigente. Hoje temos em condições de promover as atividades necessárias para o bom atendimento dos importadores e exportadores, principais clientes do

Porto de Paranaguá”, ressaltou Dividino. Além disso, segundo o presidente, a alocação de profissionais na área jurídica com perfil história e envolvimento na área portuária, trouxe resultados de excelência, a redução do passivo existente e a prevenção de novos passivos. “Esta situação possibilitou a reversão do insucesso no resultado das ações por parte do quadro jurídico até então existente, colocando a APPA em um novo patamar técnico institucional que possibilita a defesa do patrimônio e do erário público”, explicou Dividino.

A administração da APPA também investiu na implantação requisitos no âmbito da Governança Corporativa. Entre eles, controle interno, auditoria interna, auditoria externa, criação do Código de Ética e Código de Conduta. Os gráficos abaixo demonstram, sucintamente, a evolução das ações trabalhistas encontradas, valores e grau de sucesso, no período de 2012 a 2016.

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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