Profissionais pedem acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc

Trabalhadores do setor da cultura, que foram impactados diretamente pela pandemia, revelam dificuldades no acesso aos re..

Joyce Carvalho - CBN Curitiba - 23 de abril de 2021, 11:44

Divulgação/Teatro Guaíra
Divulgação/Teatro Guaíra

Trabalhadores do setor da cultura, que foram impactados diretamente pela pandemia, revelam dificuldades no acesso aos recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado. A legislação prevê auxílio financeiro ao segmento para amenizar os impactos aos profissionais da área.

Estava prevista a liberação de R$ 3 bilhões a estados e municípios. Esses recursos seriam destinados para o pagamento de três parcelas de uma renda emergencial aos trabalhadores, além de manutenção de espaços culturais, editais e chamadas públicas. Nesta semana, a Câmara Federal aprovou a prorrogação dos efeitos da lei federal e, com isso, o montante deve continuar sendo aplicado no auxílio do setor até o final do ano.

Em uma audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (22), os profissionais da área da cultura citaram algumas dificuldades, como burocracia no acesso ao auxílio, diante da exigência de uma série de documentações e comprovações. O problema atingiu especialmente artesãos e artistas de pequenas comunidades.

Além disso, parte da categoria informou que não foi contemplada nos editais lançados com os recursos da Lei Aldir Blanc. Foi o caso de parte dos técnicos. Lauro Oliveira, representante da Associação dos Profissionais e Técnicos de Festa, afirmou na audiência que esses trabalhadores não conseguiram acessar os editais.

Segundo informações divulgadas pela Assembleia Legislativa, o Paraná recebeu R$ 84,9 milhões por meio da Lei Aldir Blanc. Metade deste valor foi encaminhado aos municípios; o restante, administrado pelo Estado. Os representantes dos profissionais da área cultural alegaram, durante a audiência pública, que 15% do recurso total chegou aos trabalhadores.

A superintendente de Cultura do Paraná, Luciana Casagrande, participou da audiência pública e explicou que a lei Aldir Blanc prevê 80% dos recursos para pagamento de auxílio emergencial e 20% para projetos de fomento. De acordo com ela, foi realizado um estudo, o qual mostrou que o Paraná teve uma ampla abrangência do auxílio emergencial federal, o que impossibilitava que as pessoas que receberam esse benefício tivessem acesso à lei Aldir Blanc.

Por isso, houve a decisão em deixar 60% dos recursos para fomento e o restante para auxílio. Os deputados que participaram da audiência pediram apoio da superintendência a um projeto de lei, que está tramitando na Assembleia Legislativa e que estabelece diretrizes para a criação do programa Bolsa Cultura Paraná.

O objetivo é criar uma forma de fomento, destinado aos trabalhadores do setor cultural. A proposta traz que a bolsa seria aplicada a artistas e técnicos em situações de impactos decorrentes de desastres naturais que causem graves danos à comunidade, calamidades, pandemias e epidemias.