Profissionais pedem acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc

Trabalhadores do setor da cultura, que foram impactados diretamente pela pandemia, revelam dificuldades no acesso aos recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado. A legislação prevê auxílio financeiro ao segmento para amenizar os impactos aos profissionais da área.

Estava prevista a liberação de R$ 3 bilhões a estados e municípios. Esses recursos seriam destinados para o pagamento de três parcelas de uma renda emergencial aos trabalhadores, além de manutenção de espaços culturais, editais e chamadas públicas. Nesta semana, a Câmara Federal aprovou a prorrogação dos efeitos da lei federal e, com isso, o montante deve continuar sendo aplicado no auxílio do setor até o final do ano.

Em uma audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (22), os profissionais da área da cultura citaram algumas dificuldades, como burocracia no acesso ao auxílio, diante da exigência de uma série de documentações e comprovações. O problema atingiu especialmente artesãos e artistas de pequenas comunidades.

Além disso, parte da categoria informou que não foi contemplada nos editais lançados com os recursos da Lei Aldir Blanc. Foi o caso de parte dos técnicos. Lauro Oliveira, representante da Associação dos Profissionais e Técnicos de Festa, afirmou na audiência que esses trabalhadores não conseguiram acessar os editais.

Segundo informações divulgadas pela Assembleia Legislativa, o Paraná recebeu R$ 84,9 milhões por meio da Lei Aldir Blanc. Metade deste valor foi encaminhado aos municípios; o restante, administrado pelo Estado. Os representantes dos profissionais da área cultural alegaram, durante a audiência pública, que 15% do recurso total chegou aos trabalhadores.

A superintendente de Cultura do Paraná, Luciana Casagrande, participou da audiência pública e explicou que a lei Aldir Blanc prevê 80% dos recursos para pagamento de auxílio emergencial e 20% para projetos de fomento. De acordo com ela, foi realizado um estudo, o qual mostrou que o Paraná teve uma ampla abrangência do auxílio emergencial federal, o que impossibilitava que as pessoas que receberam esse benefício tivessem acesso à lei Aldir Blanc.

Por isso, houve a decisão em deixar 60% dos recursos para fomento e o restante para auxílio. Os deputados que participaram da audiência pediram apoio da superintendência a um projeto de lei, que está tramitando na Assembleia Legislativa e que estabelece diretrizes para a criação do programa Bolsa Cultura Paraná.

O objetivo é criar uma forma de fomento, destinado aos trabalhadores do setor cultural. A proposta traz que a bolsa seria aplicada a artistas e técnicos em situações de impactos decorrentes de desastres naturais que causem graves danos à comunidade, calamidades, pandemias e epidemias.