Projeto para garantir royalties de Itaipu a cidades paranaenses é apresentado

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 49 cidades paranaenses receberam mais de R$ 600 milhões em royalties.

Redação - 05 de abril de 2022, 12:52

(Foto: Caio Coronel/Itaipu)
(Foto: Caio Coronel/Itaipu)

O deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a garantia dos royalties de Itaipu aos municípios paranaenses, mesmo após a revisão do Anexo C do Tratado da hidrelétrica, previsto para o ano que vem.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 49 cidades paranaenses receberam mais de R$ 600 milhões em royalties. Em média, o valor equivale a 27% dos repasses da União.

“A relevância financeira desses repasses para os municípios afetados por Itaipu é inquestionável. Em alguns casos, a suspensão do pagamento dos royalties pode inclusive inviabilizar a prestação de serviços essenciais, como saúde e educação”, argumenta o deputado.

Como funcionam os royalties

Um dos componentes do custo do serviço de eletricidade de Itaipu consiste no pagamento de royalties, calculado a US$ 650 por gigawatt-hora gerado pela central elétrica, e dividido entre Brasil e Paraguai. O valor repassado está condicionado tanto à quantidade de energia gerada como à atualização cambial.

O pagamento dessa parcela se iniciou em março de 1985 e, desde então, os dois países receberam, conjuntamente, mais de US$ 12 bilhões.

A lei estabelece que a parcela brasileira dos royalties de Itaipu se distribua em 65% aos municípios, 25% aos estados e 10% para órgãos federais.

Do percentual destinado aos estados e municípios, 15% são distribuídos entre entes indiretamente atingidos pelo reservatório e 85% são distribuídos proporcionalmente entre os entes lindeiros ao reservatório, portanto, afetados diretamente por ele.

Municípios do Paraná que recebem royalties de Itaipu

  • Itaipulândia
  • Santa Helena
  • Pato Bragado
  • Entre Rios do Oeste
  • São Miguel do Iguaçu
  • Missal
  • Guaíra
  • Mercedes
  • Santa Terezinha de Itaipu
  • Foz do Iguaçu
  • Marechal Cândido Rondon
  • Diamante D’Oeste
  • São José das Palmeiras
  • Sertaneja
  • Primeiro de Maio
  • Ribeirão Claro
  • Alvorada do Sul
  • Terra Roxa
  • Carlópolis
  • Leópolis
  • Rancho Alegre
  • Medianeira
  • Porecatu
  • Ortigueira
  • Sertanópolis
  • Salto do Itararé
  • Santa Mariana
  • Telêmaco Borba
  • Inajá    30.156,27
  • Terra Rica
  • Paranapoema
  • Florestópolis
  • Jardim Olinda
  • Diamante do Norte
  • Santo Antônio do Caiuá
  • Itambaracá
  • Jataizinho
  • Itaguajé
  • Ibiporã
  • Siqueira Campos
  • Santo Inácio
  • Santana do Itararé
  • Lupionópolis
  • Cambará
  • Santa Inês
  • Centenário do Sul
  • Andirá
  • Paranavaí
  • Jacarezinho