Renda Brasil não aparece no Orçamento do Governo Federal para 2021

Thiago Resende - Folhapress e Danielle Brant - Folhapress

Renda Brasil não aparece no Orçamento do Governo Federal para 2021

Os recursos para o Renda Brasil, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, não estão previstos, como antecipou a Folha de S.Paulo, no projeto de Orçamento para 2021 apresentado nesta segunda-feira (31), que manteve verba para realização do Censo.

Em coletiva para detalhar a proposta de Lei Orçamentária Anual enviada ao Congresso, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que projeto contempla apenas os recursos para o Bolsa Família, que foram ampliados para R$ 34,8 bilhões, ante R$ 32,5 bilhões neste ano.

Apesar de não prever o Renda Brasil já no projeto de Orçamento de 2021, isso não significa que o governo desistiu de apresentar um novo programa social para o próximo ano. A estratégia é continuar os estudos sobre esse tema e ajustar o Orçamento apenas após a aprovação do Renda Brasil no Congresso, que tem a prerrogativa de alterar propostas do governo.

“Nós trabalhamos com os programas já existentes. Se o Renda Brasil estiver na formatação que ainda está sendo desenhada, se tiver absorção do Bolsa Família, o Bolsa Família vai para o Renda Brasil e claramente o PLOA 2021 traz estimativa de despesa primária com o Bolsa Família, mas não tem nenhum novo programa”, afirmou.

Segundo ele, o aumento de R$ 2,3 bilhões nos recursos para o projeto social ocorreu após o governo prever um aumento das famílias que se enquadram nos critérios de admissibilidade do Bolsa Família -o número de famílias beneficiadas passaria de 13,2 milhões para 15,2 milhões.

Integrantes do governo chegaram a prever que o Renda Brasil começaria a funcionar ainda em setembro de 2020. Mas houve atraso nesse cronograma por causa da resistência interna no governo e no Congresso para revisar gastos com outros programas sociais. Ainda não há previsão para que o Renda Brasil entre em vigor, pois a proposta está em negociação entre o Ministério da Economia com o Palácio do Planalto e líderes partidários.

Sem perspectiva para concluir a elaboração do programa e sem um cronograma para o projeto ser analisado pelo Congresso, a equipe do ministro Paulo Guedes preferiu não prever o Renda Brasil no projeto de Orçamento de 2021, pois a reformulação do Bolsa Família ainda depende de muitas etapas.

Na semana passada, Bolsonaro recusou a proposta da equipe econômica de reduzir benefícios sociais para financiar o Renda Brasil. Para compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Bolsa Família, Guedes queria propor a extinção de assistências consideradas por ele ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores) e Farmácia Popular.

A PLOA 2021 manteve ainda R$ 2 bilhões de recursos para o Censo. A maior parte do valor refere-se à contratação de cerca de 200 mil trabalhadores temporários para coletar os dados. O concurso para a contratação foi aberto em março, mas foi suspenso após o início da pandemia.

O censo seria realizado este ano, mas foi adiado para 2021 por causa da pandemia, que impediria as visitas de pesquisadores aos cerca de 72 milhões de domicílios brasileiros.

Maior pesquisa realizada pelo IBGE, o censo envolve entrevistas em todos os municípios do país, para traçar um retrato da população em temas como renda, educação, saúde e migrações, entre outros. É realizado a cada dez anos e seus resultados são usados na formulação de políticas públicas pelas diversas esferas de governo.

Nomeada em 2019 por Guedes, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, determinou, ao assumir, um corte de 25% no orçamento inicial, de R$ 3,4 bilhões, o que levou à redução do questionário, com retirada de perguntas sobre renda, aluguel, emigração e posse de bens.

O questionário básico, aplicado a 90% dos domicílios, ficou com 26 questões, oito a menos do que o de 2010. O completo foi reduzido de 112 para 76 perguntas.

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