Prazo para que candidatos solicitem registros termina nesta quinta-feira (1º)

Redação


Os candidatos das Eleições 2020 devem ficar atentos ao prazo eleitoral que termina nesta quinta-feira (1º). De acordo com o calendário, este é o último dia para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros no tribunal eleitoral, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido.

O prazo, que se encerra às 19h, está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, parágrafo 4º.

COMO FUNCIONA O REGISTRO NAS ELEIÇÕES 2020?

A partir do momento em que um candidato é escolhido em convenção partidária, ele tem o direito de ter seu nome indicado no registro de candidatura que o partido encaminha à Justiça Eleitoral.

Caso isso não aconteça, o candidato pode encaminhar seu próprio registro. Para isso, ele tem dois dias, contados da publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), meio oficial de publicação e divulgação dos atos judiciais, administrativos e das comunicações referentes à Justiça Eleitoral.

Essa medida visa garantir o direito daquele que, escolhido em convenção partidária, registre a sua candidatura junto à Justiça, quando a agremiação política, por algum motivo, não o tenha feito.

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