escarpa devoniana
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Governo elabora parecer sobre redução de área de proteção

Por Metro CuritibaA Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paran..

Mariana Ohde - 01 de agosto de 2017, 07:07

Foto: IAP
Foto: IAP

Por Metro Curitiba

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aguarda, até 31 de agosto, uma resposta definitiva do governo do estado sobre o projeto de lei que reduz em 70% a Área de Preservação Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais.

Durante o recesso parlamentar, o governo criou um grupo de trabalho sobre o tema, que prometeu emitir uma posição “colegiada, integrada e conclusiva” a respeito do texto, que é criticado por reduzir áreas protegidas.

O prazo dado foi o final deste mês. Sem a resposta, o projeto de lei não deve sair da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Rasca Rodrigues (PV). Apesar de não ser oficialmente de autoria do Executivo, o projeto é assinado pelos três maiores líderes governistas da Casa: o presidente Ademar Traiano (PSDB) o líder do governo, Luis Claudio Romanelli (PSB), e o 1º secretário da Assembleia, Plauto Miró (DEM).

Os órgãos controlados pelo governo - Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) já enviaram pareceres para a Assembleia, mas eles foram considerados inconclusivos.

ONGs ambientais, a Universidade Estadual de Ponta Grossa, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já se posicionaram contra a redução da APA. A Câmara Temática de Biodiversidade do Conselhos Estadual do Meio Ambiental (Cema) também foi contra.

Os apoios chegam principalmente das organizações de produtores rurais. O entendimento deles é de que sem as restrições ambientais ficaria mais fácil obter financiamentos dos bancos para a região.