Globo deixa de transmitir estadual e diz que Flamengo violou contrato

Carlos Petrocilo - Folhapress

globo flamengo

Um dia depois de o Flamengo transmitir o jogo diante do Boavista pelo seu canal oficial, a FlaTV, a Globo anunciou nesta quinta-feira (2) que rescindiu o contrato de transmissão do campeonato estadual do Rio de Janeiro.

A emissora disse que detinha a exclusividade da transmissão dos jogos do torneio por ter contrato firmado com a federação (Ferj) e os outros 11 times da competição, à exceção do rubro-negro. O Flamengo foi o único que não assinou o acordo, porque entende que deveria receber mais que os rivais.

“No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem [quarta, 1º], quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista”, diz a nota da emissora, que antes da realização do jogo havia tentado barrar na Justiça a exibição -sem sucesso.

Apesar de ter decidido romper o contrato e encerrar suas transmissões do campeonato deste ano, a Globo afirma que manterá os pagamentos devidos aos times com contrato.

Nesta quinta serão realizadas mais três partidas da Taça Rio, o segundo turno do torneio. Na sequência, serão disputadas as semifinais e a final dessa etapa da competição. O Flamengo é o atual campeão da Taça Guanabara. Se vencer também Taça Rio, poderá ser o campeão do estadual sem a necessidade de uma final geral.

“Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais”, afirma a emissora.

Para exibir a partida na FlaTV, o clube se diz amparado pela Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial do último dia 18.

A medida dá ao clube mandante -no caso desta quarta-feira, o Flamengo- a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão. Até então, o texto da Lei Pelé previa que esse direito pertencia às duas partes envolvidas na partida.

A MP poderá ser aprovada ou rejeitada pelo Congresso em até 60 dias, renováveis pelo mesmo período, e enquanto isso vigora com poder de lei.

“A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição”, diz a emissora em seu comunicado.

A equipe rubro-negra sinalizou que continuará transmitindo em seu canal as próximas partidas do estadual em que for mandante. Não está claro ainda se outros times pretendem seguir esse caminho ou se firmarão novos contratos para a reta final da competição.

Procurada pela reportagem, a Ferj disse que o caso será entregue ao departamento jurídico da entidade. Flamengo, Fluminense e Vasco afirmaram que, por enquanto, não vão se pronunciar sobre a rescisão por parte da Globo. O Botafogo não se manifestou até a publicação deste texto.

Leia na íntegra a nota da Globo:

“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos.

Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”

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