Multa para quem provocar tumulto em estádio pode ser de 1% da renda do jogo

Mariana Ohde


Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina que o torcedor que promover tumulto ou praticar violência em estádios só terá direito à liberdade provisória após pagar fiança equivalente a 1% da renda bruta do jogo. O projeto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03).

Para se ter uma ideia, no jogo entre Corinthians e São Paulo pelo Campeonato Brasileiro, em julho de 2016, este valor poderia chegar a R$ 26 mil. O total de público pagante na partida foi de cerca de 42 mil torcedores e a renda bruta chegou a mais de R$ 2,6 milhões. A proposta (PL 5673/16) foi apresentada pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB) e prevê também que o valor da multa não poderá ser reduzido, nem o pagamento dispensado.

A pena de multa já está prevista no estatuto, sem valor fixado. A lei determina, ainda, que o acusado pode pegar pena de reclusão de um a dois anos.

Segundo o parlamentar, as medidas preventivas e punitivas aplicadas até agora não têm conseguido coibir a violência nas arenas esportivas. “Temos visto verdadeiras cenas de selvageria acontecendo nos estádios do nosso País, o que contribui, em muito, para o afastamento dos torcedores”, diz.

Wilson Filho defende o foco na punição, e não apenas na prevenção, como tem sido atualmente. “As punições para os crimes de violência em estádios devem ser agravadas e efetivamente aplicadas”, afirma.

O projeto será analisado pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário da Câmara.

Previous ArticleNext Article
Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal