Projeto para ajudar atletas paranaenses em viagens é aprovado na ALEP

O projeto chamado "Milhas Solidárias" tem como objetivo facilitar e garantir aos atletas e paratletas do Estado do Paraná o deslocamento para competições

Redação - 13 de abril de 2022, 14:37

(Thaís Mendes/Paraná Esporte)
(Thaís Mendes/Paraná Esporte)

O Projeto de Lei nº 659/2019 chamado "Milhas Solidárias", de autoria do Deputado Estadual Alexandre Amaro, foi aprovado em terceira discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O objetivo é facilitar e garantir aos atletas e paratletas do Estado do Paraná, que carecem de recursos financeiros, o deslocamento para competições regionais, estaduais e internacionais.

A iniciativa agora será encaminhada para a sanção do Governador Ratinho Júnior. Caso seja sancionada, pessoas físicas ou jurídicas poderão realizar doações de suas milhas aéreas para atletas ou paratletas cadastrados em suas agremiações, federações e/ou confederações esportivas e que venham a representar o Estado do Paraná nas competições esportivos.

O benefício contempla também os técnicos dos atletas e/ou paratletas, ficando proibida a sua extensão a qualquer dirigente das agremiações esportivas, independentemente da finalidade a que se proponha.

Os atletas ou técnicos terão o prazo máximo de 30 dias após a utilização do benefício para prestar contas ao órgão respectivo. Caso não faça, pode ser penalizado com ressarcimento aos cofres públicos do valor das passagens. Além disso, terão que apresentar documento oficial que comprove sua inscrição no evento, no ato da reserva e na emissão da passagem.

"É de grande valia esse projeto, pois vai beneficiar esses atletas que, em sua maioria, não tem condições de participarem de competições devido suas condições financeiras, e agora com a Lei entrando em vigor esses atletas voltam a sonhar em poder participar de competições tendo um incentivo a mais por parte do Poder Público", afirmou o deputado Alexandre Amaro.