STJ suspende determinação de lockdown no DF e libera eventos esportivos

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, suspendeu na manhã desta sexta-feira (9) os efeitos da decisão judicial que determinava a volta do lockdown no Distrito Federal e proibia, entre outra coisas, atividades esportivas.

Ele atendeu ao recurso do governo do DF contra a decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta quinta-feira (8), que ameaçava a realização de uma série de jogos de futebol marcados para Brasília nos próximos dias, entre eles a Supercopa do Brasil, entre Flamengo e Palmeiras, no domingo (11).

O jogo está marcado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para as 11h, no Estádio Nacional Mané Garrincha, sem a presença de público (transmissão da Globo e do SporTV). As equipes viajam nesta sexta para Brasília.

Martins entendeu que não caberia ao Judiciário interferir na esfera de decisão do Executivo em relação a medidas de combate à pandemia.

“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou Humberto Martins.

Além da Supercopa do Brasil, estão programados para o Mané Garrincha o confronto Santos x San Lorenzo, pela Libertadores, na próxima terça (13), o jogo de volta da Recopa Sul-Americana, Palmeiras x Defensa y Justicia-ARG, na quarta (14).

Atualmente, Brasília também recebe jogos do NBB, liga nacional masculina de basquete, que concentrou todos os 15 times para terminar a primeira fase do campeonato na cidade.