STJD aceita liminar do Londrina contra o Figueirense e Série B fica indefinida

Jorge de Sousa

Londrina - Figueirense - Campeonato Brasileiro Série B - STJD

A edição de 2019 do Campeonato Brasileiro da Série B foi encerrada há 11 dias, mas o resultado em campo pode ser decidido na Justiça.

Nesta quarta-feira (11), o STJD (Supremo Tribunal de Justiça Desportiva) aceitou liminar do Londrina para julgar uma punição ao Figueirense. A equipe catarinense perdeu por W.O do Cuiabá na 17ª rodada e os paranaenses pedem a retirada de três pontos dos rivais pela ausência no jogo e pela quebra do Fair Play financeiro.

Caso o pedido do Londrina seja julgado como procedente, o Figueirense ficaria com 38 pontos e seria rebaixado à Serie C do Campeonato Brasileiro, enquanto que o Londrina se manteria na segunda divisão nacional.

Os atletas do Figueirense se recusaram a entrar em campo contra o Cuiabá pelo atraso salarial de diversos meses.

Na decisão, o presidente do STJD, Paulo César Salomão, pediu que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não declare o rebaixamento do Londrina à Série C do Campeonato Brasileiro.

Salomão ainda destacou que “a necessidade de se determinar que não seja homologado o resultado da competição, ao menos no que tange aos clubes envolvidos na controvérsia, sob pena de não se obter nenhum resultado prático com o julgamento de mérito do processo”.

JUSTIFICATIVA DO LONDRINA

Os dois pontos apontados pelo Londrina para impedir o seu rebaixamento e retirar os três pontos do Figueirense são os seguintes:

W.O: Nesse aspecto o Londrina se baseia no segundo parágrafo do artigo 203 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Esse item cita que se um clube deixar de disputar uma partida em justa causa e causar “benefício ou prejuízo desportivo a terceiro”, o STJD pode aplicar pena de exclusão da competição em disputa.

Fair Play financeiro: Essa tese é apoiada no artigo 17 do regulamento da Série B. O item aponta que se um clube atrasar remunerações a um atleta profissional registrado ficará sujeito a perder três pontos por partida disputada, desde que seja reconhecida a mora e a inadimplência pelo STJD.

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