Curitiba pode ganhar novo Polo Gastronômico na Wenceslau Braz
O projeto de lei tem objetivo de incentivar o comércio local e promover o ramo gastronômico na região
Um projeto de lei que visa instituir um novo Polo Gastronômico e Cultural em Curitiba, na Avenida Presidente Wenceslau Braz, tramita na Câmara Municipal. A proposta abrange os bairros Lindoia, Fanny, Guaíra, Parolin, Portão e Novo Mundo.
Para o autor do projeto (005.00277.2021), Oslino do Povo (PP), o local tem objetivo de incentivar o comércio local e promover o ramo gastronômico da região, entre a Avenida República Argentina e a Linha Verde.
“O local apresenta diversas vantagens como locais de convivência, praças, segurança reforçada, espaço para a prática de esportes, além de fácil acesso à população em geral”, justifica o parlamenter.
Os polos gastronômicos são regulamentados pelo artigo 121 da lei municipal 14.771/2015, o Plano Diretor de Curitiba. De acordo com a legislação, “caberá ao órgão municipal de planejamento urbano desenvolver projetos de qualificação urbana e paisagismo com o intuito de potencializar essas regiões”, com a possibilidade de divisão de custos com a iniciativa privada.
A proposta foi protocolada em outubro de 2021, recebeu instrução da Projuris (Procuradoria Jurídica) e parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Caso acatada, segue para a análise de outros colegiados permanentes, indicados pela CCJ de acordo com o tema.
Após essa etapa, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.
