Brasil corre risco de seguir caminho do autoritarismo ao censurar projetos pelo bolso

Diogo Bercito - Folhapress


Em fevereiro, quando publicou seu relatório anual sobre a liberdade artística no mundo, a ONG Freemuse incluiu o Brasil como um de seus 15 estudos de caso. Segundo o texto, preocupa que o governo centralize a sua política cultural.

O desmonte de órgãos públicos permite, em tese, que as autoridades concedam ou neguem financiamento apenas de acordo com quesitos ideológicos.

O risco, nesse sentido, é que o Brasil siga o caminho de países como Rússia, Polônia, Hungria e Turquia. “São ditas democracias com lideranças nacionalistas, populistas e conservadoras”, diz Jasmina Lazovic, uma coordenadora do Freemuse, que tem sede em Copenhague. Ela compara o Brasil também com a Sérvia, onde nasceu. “Tentam controlar círculos acadêmicos e culturais.”

Esse tipo de controle afeta, em especial, os países em que artistas muitas vezes dependem de financiamento público para poder trabalhar. Ali, essa censura sutil acontece no bolso.

“Não é que o presidente ou o ministro ajam diretamente para censurar uma obra específica”, Lazovic diz. “Mas eles colocam nos cargos de chefia pessoas que apoiam a sua ideologia, fazendo com que exista um controle indireto.” Não proíbem uma exposição, assim, mas decidem não financiá-la.

Vem à mente, nesse contexto, o caso do diretor russo Kirill Serebrennikov. Ele dirigia o influente e experimental Centro Gogol de teatro havia oito anos. Até que, em fevereiro, as autoridades moscovitas -que financiam as atividades- decidiram não renovar seu contrato. Ativistas dizem que essa decisão teve cunho político, devido aos atritos entre Serebrennikov e o governo russo.

Não foi o primeiro percalço do diretor. Em 2017, ele foi acusado de desviar fundos públicos, um suposto crime pelo qual foi posto em prisão domiciliar. É outro caso político, na interpretação do Freemuse.

Parte da acusação é de que Serebrennikov nunca produziu “Sonhos de Uma Noite de Verão”, de Shakespeare, peça pela qual recebeu verba. A peça foi vista por milhares de pessoas.

Essas são estratégias difíceis de dimensionar e, por isso mesmo, preocupam tanto grupos como o Freemuse.

“O fato de que nós registramos menos casos de violação de liberdade artística no Brasil não quer dizer que esteja tudo bem”, Lazovic diz. “Para evitar a crítica, esses governos centralizam suas instituições culturais e a maneira como usam verba pública. São vias que parecem legítimas, mas na prática resultam na redução dos espaços abertos à expressão cultural.”

Lazovic afirma que esse é o caso de diversos países no centro e leste Europeu. Ela cita a Hungria. “O premiê Viktor Orbán está realmente tentando, nestes últimos anos, tomar o controle de instituições culturais que deveriam ser autônomas para garantir que elas apoiem o seu governo.”

O controle da cultura não ocorre somente via financiamento, ademais. A ONG diz que governos e entidades públicas representam a maior ameaça à expressão artística no mundo. Dos 978 casos de violação que o Freemuse documentou em 89 países, 60% foram incitados pelas autoridades.

O relatório cita nominalmente o caso de Mario Frias, secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro. A organização diz que ele utilizou sua conta nas redes sociais para insultar o comediante Marcelo Adnet, levando a seu linchamento online por simpatizantes do governo.

O Brasil aparece, ainda, como exemplo de censura com viés religioso. O relatório do Freemuse cita as tentativas de banir o filme natalino “A Primeira Tentação de Cristo”, da trupe Porta dos Fundos. À época, figuras políticas como os deputados federais Flordelis (PSD) e Marco Feliciano (Republicanos) criticaram o longa, assim como deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo.

A Justiça do Rio chegou a determinar a suspensão da exibição do filme na Netflix. Outro caso mencionado pela ONG é o da obra “Todxs xs Santxs -Renomeado- #eunãosoudespesa”, parte de uma exibição censurada pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio por supostamente ofender o cristianismo. A peça representava uma santa com pênis à mostra.

Mesmo nos casos em que as obras de arte são por fim liberadas, a polêmica acaba fomentando protestos da população e autocensura, afirma Lazovic. Quando um governo e seus apoiadores tentam tanto proibir uma peça, por exemplo, os teatros decidem não correr o risco de exibi-la.

“Não importa onde você trabalhe como artista”, diz Lazovic. “Você sempre acaba enfrentando algum tipo de situação em que a sua voz é silenciada, especialmente se você lida com assuntos políticos sensíveis e usa a sua arte para criticar a ideologia do governo.”

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