Justiça do RS determina apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e Assis

Os irmãos e ex-jogadores Ronaldinho Gaúcho e Assis terão seus passaportes apreendidos. A decisão foi emitida na última q..

Vinicius Cordeiro - 02 de novembro de 2018, 16:50

Foto: Bruno Cantini / Atlético-MG
Foto: Bruno Cantini / Atlético-MG

Os irmãos e ex-jogadores Ronaldinho Gaúcho e Assis terão seus passaportes apreendidos. A decisão foi emitida na última quarta-feira (31) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O motivo é a falta de pagamento de uma dívida de R$ 8,5 milhões por um crime ambiental.

Em 2015, ambos foram condenados, juntos com a empresa Reno Construições e Incorporações Ltda, pela construção de um píer em área de conservação na orlado rio Guaíba sem licenciamento ambiental. A sentença de multa não foi cumprida até o momento, resultando na decisão judicial que também restringe os boleiros de emitirem um novo passaporte.

"Apesar de fotografados rotineiramente, em diferentes lugares do mundo, (...), curiosamente, em seu país de origem, possuem paradeiro incerto e/ou não sabido. Considerada a dificuldade comprovada em se intimar os mesmos (...) determino a imediata apreensão dos passaportes dos agravados pelas autoridades competentes, as quais devem ser oficiadas a contar do presente, com ordem adicional para inclusão de restrição a nova emissão até o cumprimento da obrigação determinada na sentença exequenda", declarou o desembargador Newton Fabrício.

Em entrevista ao G1, Sérgio Queiroz, advogado de Ronaldinho e Assis, afirmou que já está ciente da decisão e questionou a decisão baseado no direito de ir e vir. "Não foram feitas, no processo, as diligências legais para localização dos réus. Sem conhecimento do processo, foram nomeados defensores públicos. Portanto, ingressaremos no processo e, após o imediato restabelecimento do direito constitucional de ir e vir, também atacaremos as demais nulidades", finalizou.