49 mil e-mails pedem que área de proteção no Paraná seja mantida

Mariana Ohde

Com Thiago Machado, Metro Curitiba

Em 20 dias, os deputados estaduais do Paraná já receberam em suas caixas postais mais 49 mil e-mails contrários ao Projeto de Lei 527/2016, que pretende reduzir em cerca de 70% a Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana no Paraná.

O envio dos e-mails pela população faz parte de uma campanha que teve início com o lançamento do filme “Os Últimos Campos Gerais”, no último dia 27. O filme foi produzido pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC) e já foi assistido por mais de 107 mil pessoas. Os e-mails estão sendo enviados pelo site Os Últimos Campos Gerais.

Segundo o diretor-executivo da Sociedade de Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges, que apoia a causa, o alcance dessa mobilização é inédita no estado. “Nunca houve uma reação tão dura contra uma agressão ao meio ambiente no Paraná”, destaca.


De acordo com o advogado Aristides Athaide, vice-presidente do OJC, a mobilização das instituições e um novo ativismo de ambientalistas contribuem para enfraquecer o projeto de redução da Escarpa. “Percebemos que o projeto perde força. Conversamos com alguns deputados que garantiram que votariam contra por entender que mais do que o interesse de algumas entidades e proprietários rurais existe o interesse dos paranaenses”, afirma.

Tramitação

O projeto que reduz a área de proteção já completou seis meses na Comissão de Ecologia na Assembleia e pode ser votado ainda neste ano. O relator Rasca Rodrigues (PV), que é favorável ao arquivamento do texto, conta que depois do início da mobilização popular o tema virou tabu no plenário. “Foi muito forte, inclusive fez com que as discussões saíssem de plenário”.

Ele vem realizando consultas junto aos outros deputados e diz já ter contabilizado 22 votos contra a redução. “Agora, estamos em stand by, não temos segurança suficiente para garantir [que o texto seja recusado]”, diz. Há 54 deputados na Alep, com isso, para ser aprovado ou derrubado, o texto precisa de 28 votos.

Foto: Prefeitura de Tibagi
Foto: Prefeitura de Tibagi

O projeto foi apresentado em novembro do ano passado com a assinatura do presidente da Assembleia Ademar Traiano (PSDB), do primeiro secretário da Casa, Plauto Miró (DEM), e do líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PSB). Este último, no entanto, retirou o apoio dois meses atrás, afirmando “ter autocrítica”.

Os defensores da redução da escarpa dizem que as mudanças não afetariam as belezas naturais, que ficam fora das mudanças. A APA já conta com uma extensa produção agrícola, que é legalizada, e a modificação facilitaria a vida dos agricultores ao obterem financiamentos em bancos, por exemplo.

Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público do Paraná (MP-PR) dos Campos Gerais já manifestaram posição contrária.

O governo do Paraná não confirma ser a favor do projeto.

A Escarpa

A Escarpa Devoniana é uma formação geológica que corta 12 municípios entre o primeiro e o segundo planaltos paranaenses. Com 400 milhões de anos, ela se formou no período Devoniano – que originou seu nome.

A APA da Escarpa Devoniana foi criada pelo Decreto Estadual nº 1.231, de 1992, com o objetivo de proteger a região, rica em água potável e em florestas de Araucária, além de espécies de animais em extinção, como a onça-parda e o tamanduá-bandeira.

Se o projeto for aprovado, a área de proteção passaria dos atuais 392 mil hectares para apenas 126 mil hectares.

O documentário

O documentário, com duração de 15 minutos, foi feito para as redes sociais e com financiamento do Observatório. “Todos os custos foram arcados pelo Observatório de Justiça & Conservação”, explica Aristides.

O vídeo tem narração do ator curitibano Luís Melo, que mantém, em São Luiz do Purunã, o Campo das Artes, um complexo cultural e de pesquisa artística, que também visa à preservação da região. “[A Escarpa Devoniana] uma causa extremamente justa, de preservação. É um patrimônio natural e um dos mais belos do país”, afirmou durante o lançamento. “Eu estou na região, é essa minha paisagem. Sendo curitibano, a minha paisagem é a do pinheiro, da Araucária, das Escarpas. A preservação é muito importante”.

Segundo Luís, muitos paranaenses não têm conhecimento das riquezas da região. “A população desconhece. A gente brinca que o curitibano desce a Serra, não sobe. É uma parte que precisa de atenção, as pessoas precisam conhecer, precisam usufruir e, para isso, a preservação”, ressalta.

Música

Depois de lançar o filme, o OJC prepara para a semana que vem o lançamento de um clipe para impulsionar a campanha contra a redução. Um grupo de artistas compôs voluntariamente a música.

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