Julgamento de Carli Filho pode acontecer no primeiro semestre de 2018

Mariana Ohde


Com Cristina Seciuk, CBN Curitiba, e BandNews Curitiba

Depois de mais de oito anos e inúmeros recursos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o ex-deputado estadual, Luiz Fernando Ribas Carli Filho, vai a júri popular.

Os ministros do STF acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes e recusaram, por unanimidade, o último recurso da defesa. Na tarde desta terça-feira (7), o órgão tornou público um documento confirmando a remessa do caso a júri popular. A partir de agora, a pauta do julgamento está sob responsabilidade do juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Curitiba.

O assistente de acusação, advogado Elias Matar Assad, assistente de acusação no processo, acredita que o julgamento pode ser marcado para o segundo trimestre de 2018. “Creio que, no primeiro semestre do ano que vem, 2018, março, abril, no mais tardar maio, nós podemos ter pautado este julgamento popular”, afirma.

“O Supremo Tribunal Federal já julgou todos os apelos, choros e esperneios da defesa e repeliu tudo. Nada foi acolhido”, disse. “Agora, o Supremo emite uma certidão dizendo que teve trânsito em julgado. Agora, tem duas certidões: uma do STJ [Superior Tribunal de Justiça] dizendo que não tem mais recurso pendente, que transitou em julgado, que repeliram o que a defesa falou, e outra certidão do Supremo dizendo a mesma coisa. Então, parece que querem fugir do júri, mas não vai conseguir”, diz.

Porém, segundo a defesa, foi emitida apenas uma decisão de trânsito em julgado – encerramento das discussões jurídicas. Segundo o advogado Gustavo Scandelari, o julgamento só poderá acontecer quando o STF determinar. Hoje, o julgamento do ex-deputado está suspenso por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. Ele havia determinado a suspensão até a conclusão do julgamento de todos os recursos movidos pela defesa de Carli Filho nas cortes superiores (STF e STJ).

“A liminar que suspendeu o júri ainda está em vigor. Por mais que os recursos possam ter sido exauridos – o que estou admitindo apenas para argumentar -, é necessário que o próprio Supremo diga que o júri pode ser marcado, porque foi o Supremo que suspendeu”, explica.

Caso

No dia 7 de maio de 2009, o então deputado Carli Filho se envolveu em um acidente na esquina entre as ruas Monsenhor Ivo Zanlorenzi e Paulo Gorski, no Mossunguê, em Curitiba.

O carro que ele dirigia bateu em um veículo que atravessava o cruzamento, matando seus ocupantes, Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Souza, de 20 anos. As investigações apontaram que Carli Filho estava embriagado e dirigia a quase 170 km/h. O ex-parlamentar estava com a CNH suspensa – tinha recebido mais de 29 multas por excesso de velocidade.

Em agosto do mesmo ano, Ministério Público ofereceu denúncia criminal contra Carli Filho por duplo homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar).

Defesa

A defesa do ex-deputado sustenta que a colisão foi um “mero acidente de trânsito sem intenção de matar ou de assumir o risco de morte” e ingressou com todos os recursos cabíveis ao longo dos oito anos de processo. Os advogados conseguiram evitar duas vezes o júri popular.

Um dos argumentos da defesa é o de que os jovens erraram ao invadir a via preferencial. “Suponha que o Luiz Fernando estivesse em um motocicleta, ainda que acima do limite de velocidade, e que a colisão tivesse ocorrido da mesma forma mas só ele tivesse falecido. É claro que o sobrevivente, o condutor do outro veículo, seria submetido a uma investigação criminal e muito provavelmente seria acusado de homicídio por ter invadido a preferencial”, declarou a defesa.

“Esse cenário hipotético nos permite concluir que houve duas irresponsabilidades nesse caso: a do Luiz Fernando, por estar acima do limite de velocidade, e a do outro condutor que desrespeitou a preferencial e se colocou na frente do outro veículo”, afirmou o advogado Gustavo Scandelari.

Christiane Yared

Em sua conta no Facebook, a deputada federal Christiane Yared, mãe de Gilmar Rafael Yared, uma das vítimas, comentou a decisão.

Confira a íntegra do pronunciamento:

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal