Alep vota projeto que cria cargos comissionados no Teatro Guaíra nesta semana

Mariana Ohde


A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deve votar nesta segunda-feira (18) o projeto que cria 43 cargos em comissão no Centro Cultural Teatro Guaíra. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

De acordo com o texto, a criação dos novos cargos é uma forma de substituir os 81 cargos em comissão criados em 2003 e que foram considerados pelo Tribunal de Justiça como irregulares.

Na época, foram criados 31 cargos para o administrativo e 50 para o setor artístico. O cargo comissionado foi uma solução encontrada em 2003 para contornar o problema da falta de profissionais, que por sua vez foi gerado pela falta de concursos públicos – o último concurso aconteceu em 1997.

De acordo com o representante do Teatro Guaíra, Zeca Moraes, os 43 cargos que podem ser criados agora não são de natureza artística. “Foram criados 43 cargos só para as funções técnicas e administrativas – essas podem ser cargos comissionados. São 12 cargos que seriam criados a mais do que aqueles que estão sendo extintos nas áreas técnica e administrativa, o que não é quase nada se pensar que nos anos 90 o Teatro Guaíra tinha cerca de 430 funcionários e hoje tem cerca de 180 funcionários”, explica.

Para suprir a demanda pela mão de obra artística, a direção do teatro criou o Serviço Social Autônomo Palco Paraná. “É algo como uma OS [Organização Social], mas muito mais ligada ao estado, que é uma ótima opção e que vai ser, por assim dizer, a fornecedora dessa mão de obra artística para o teatro”, complementa.

Impasse

O principal impasse nas negociações é que 40% dos músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná são comissionados, assim como 100% dos bailarinos do Teatro Guaíra.

Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli, o Ministério Público (MP) determina que os artistas não podem ter cargos comissionados.

“Isso fez com que o Executivo pudesse fazer uma lei extinguindo os 81 cargos em comissão, que em parte são esses profissionais da área da cultura, e, ao mesmo tempo, fez com que possamos criar 43 cargos para equipe técnica, ou seja, cargos de gestão’, explica.

Protesto

Antes da apresentação deste domingo (17), os músicos da Orquestra Sinfônica pretendem mostrar ao público o que as mudanças podem representar.

De acordo com Sebastião Interlandi, membro da orquestra desde sua formação, apenas os instrumentistas estatutários – servidores ingressados por concurso – vão entrar no palco.

“Metade do contingente da orquestra são cargos comissionados. A outra metade é estatutária. A gente quer mostrar isso”, afirma. Sebastião garante que a orquestra fará “um belo concerto”, mas que metade das cadeiras estará vazia para ilustrar a extinção dos cargos.

Agora, a contratação do corpo artístico vai ser feita no formato Serviço Social Autônomo. Tanto os músicos quanto os bailarinos vão ter que passar por um processo seletivo.

(Com informações da CBN Curitiba)

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal