Artista é proibida de vender esculturas de santos inspirados na cultura pop

Andreza Rossini


Após um processo movido pela Arquidiocese de Goiânia, a artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, conhecida como Ana Smile, autora das peças da marca Santa Blasfêmia, foi proibida de comercializar e divulgar as esculturas que produz, pela justiça do estado.

Ana utiliza imagens de santos e faz pinturas de artistas conhecidos, com traços da cultura Pop. Ela utilizava bases de gesso dos santos da Igreja Católica para produzir estátuas personalizadas de personagens como a Frida Kahlo, Minnie, Malévola e Batman, entre outros. A arquidiocese classificou obras da artista como uma sátira a religião.

O juiz responsável pelo caso, Abílio Wolney Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia, decidiu em caráter liminar que a artista exclua as páginas da marca das redes sociais e retire os produtos da loja com a qual mantém convênio em Brasília (DF). Caso a medida seja descumprida, Ana está sujeita a multa diária de R$ 50 mil.

Na decisão judicial o magistrado considerou que embora as garantias constitucionais de liberdade de expressão e o livre direito de religião estejam na mesma ordem, sem hierarquia, deve permanecer o que é ligado à dignidade pessoal, à honra e à vida privada. Neste caso, foram considerados os direitos da Igreja Católica, que é pessoa jurídica de direito público.

Por meio de nota, a arquidiocese afirmou que as estatuetas e as postagens sobre elas nas redes sociais ofendem a coletividade, violando o sentimento religioso.

Veja na íntegra:

Para a Arquidiocese de Goiânia, o mandado proibitivo expedido pelo Excelentíssimo Sr. juiz  Abílio Wolney Aires Neto responde, de forma justa, ao pedido de liminar contra a produção e

Créditos: Ana Smile/Divulgação
Créditos: Ana Smile/Divulgação

comercialização de estatuetas de imagens católicas, que foram adulteradas e satirizadas pela senhora Ana Paula D. G. de Lima. 

A liminar acata a argumentação da Arquidiocese, de que a autora extrapolou, deliberadamente, o seu direito constitucional de livre manifestação de pensamento, ferindo o também direito constitucional da Igreja Católica, de inviolabilidade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias  (Art. 5º, VI, CRFB).O argumento da livre expressão na atividade artística não é suficiente para encobrir o “perigo de dano” existente, porque é fato incontestável que as imagens satirizadas são objeto de devoção religiosa católica, tendo sido adotadas historicamente para representar Nossa Senhora (Maria, mãe de Jesus), os santos e o próprio Jesus. 

Não só as estatuetas, mas também as postagens em redes sociais sobre elas, ofendem a coletividade, violando o sentimento religioso, ao empregar escárnio, sátira e ironia. São exemplos a imagem de Nossa Senhora notoriamente adulterada e as interferências nas imagens de Santo Antônio e São Benedito, mantendo o terço nas peças e assim escarnecendo outro símbolo da religião católica.

O Paraná Portal entrou em contato com a artista, mas ainda não recebeu respostas sobre o caso. As estatuetas custavam entre R$ 230 e R$ 390 cada. As contas nas redes sociais ligadas à marca já foram excluídas.

 

 

 

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