Audiência Pública revê portaria que impede homossexuais de doar sangue no Brasil

Jordana Martinez


Começa na próxima segunda-feira, dia 9 de maio, a audiência pública “Igualdade na Veia” , que quer rever a portaria que impede que homossexuais doem sangue no Brasil.

Menos de 2% dos brasileiros doam sangue regularmente. Mas esse número poderia ser muito maior. O Ministério da Saúde determina que homens que tenham tido relações sexuais com outros, nos últimos 12 meses, não tenham seu sangue recebido.

A Defensoria Pública da União recomendou a revisão da portaria após a campanha levantar a discussão, que teve início no dia 7 de junho de 2015.

Para o lançamento do movimento, em maio de 2015, a OpusMúltipla e o Grupo Dignidade escolheram a maior Parada LGBT do mundo e utilizaram seu maior ícone: a bandeira do arco-íris. Uma enorme bandeira de 8x15m, com as cores do arco-íris (característica do movimento LGBT), deu destaque à cor vermelha, remetendo à doação de sangue.

O Ministério da Saúde foi pressionado por mudanças e recebeu um ofício que defendia o fim da restrição. O movimento conta com o apoio de um dos mais reconhecidos e respeitados médicos do Brasil, Dráuzio Varella, além de dezenas de políticos e celebridades, como Jean Wyllys, Luciana Genro, Marta Suplicy, Fiorella Mattheis, Paulo Gustavo, Gregório Duvivier; e de mais de 30 ONGs, como a Sociedade Viva Cazuza.

Entenda

Igualdade na Veia questiona os critérios adotados para a doação de sangue e a Portaria nº 2712/2013 do Ministério da Saúde, que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos e coloca os homossexuais na categoria de doadores “inaptos”, ainda que possuam parceiro fixo e façam sexo seguro.

Além de homofóbica, essa determinação contribui negativamente com o cenário dos hemocentros nacionais, que operam com doações feitas pelos menos de 2% de doadores brasileiros regulares. Assim, a abertura da doação a homossexuais significaria um “respiro” aos bancos de sangue que trabalham no limite.

Os organizadores do Igualdade na Veia argumentam que doenças como a AIDS não são exclusividade da comunidade LGBT e, além disso, todas as amostras de sangue passam por exames antes de ser utilizadas, para identificar hepatites B e C, doença de Chagas, sífilis, AIDS e HTLV. Atualmente, um heterossexual numa relação estável, que faz sexo sem proteção pode ser doador, mas um homossexual que tem um parceiro fixo e usa preservativo não pode. “Essa proibição existe em mais de 50 países e não tem justificativa, a não ser a homofobia”, argumenta Toni Reis, do Grupo Dignidade. “Cada doador pode salvar até quadro vidas. Acabar com a restrição significaria mais gente doando, mais vidas salvas e menos filas para o recebimento de sangue”, completa.

A proposta do movimento é transformar a proposta em projeto de lei e acabar com a proibição.

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.