Busca por remédios levou 10 mil ao MP

Narley Resende


Metro Jornal Curitiba

Nos últimos 12 meses, os promotores de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MP-PR (Ministério Público do Paraná), realizaram 20.553 atendimentos relacionados ao assunto, e quase metade deles foi por pedidos de medicação ao SUS. Os dados, divulgados pelo MP na semana passada, mostram ainda que a demanda é crescente e com impacto importante nas contas do Estado.

Segundo o promotor Marco Antonio Teixeira, que atua na área, o governo do Paraná comprometeu 16,5% do total dos seus gastos com medicamentos através de processos perdidos na Justiça.

Em 2016 foram R$ 164 milhões em compras de medicamentos para 12 mil usuários que acionaram o Judiciário. Pelas vias normais, foram R$ 828 milhões em remédios.

Os números, diz Teixeira, indicam não apenas uma falha no atendimento do SUS, mas também interesses comerciais dos laboratórios. “Em muitas hipóteses o poder público está falhando. Agora, nós precisamos perceber, e a experiência diz isso, que em algumas hipóteses de judicialização dizem respeito a assistência farmacêutica que não é devida, muitas vezes com comprometimento e ético na prescrição e muitas vezes com interesses de laboratórios envolvidos naquilo. Essas hipóteses nem são tão isoladas, constituem grupos de ações importantes, Temos que separar o joio do trigo”, disse, em entrevista ao programa MP no rádio.

Triagem

Para ajuizar possíveis ações, o MP prefere atender coletivamente, embora também protocole ações individuais. “É preferível traçar como objetivo (…) dar o atendimento não ao João ou à Maria, mas a todos os Joões e Marias. Isso é mais razoável, mais justo, e atende as pessoas que também não nos procuram e precisam de atendimento”, explica.

Segundo o promotor, a lista do SUS oferece tratamentos para de 85% a 90% das doenças, mas há medicamentos novos aprovados no exterior e que não estão disponíveis no Brasil; além de medicamentos já aprovados no Brasil para venda, mas que o sistema do SUS ainda não incorporou. “É nessa margem que ocorre a judicialização”, explica.

Já há um consenso no Judiciário de que medicamentos em testes não devem ser comprados pelo poder público, visto que a eficácia não é comprovada e os testes teriam que ser bancados pelos laboratórios.

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