Cartilha informa imigrantes e refugiados sobre direitos no Brasil

Johann Gaissler


Os imigrantes e refugiados no Brasil têm direitos que estão disponíveis em uma cartilha digital desenvolvida por estudantes em Curitiba. O documento, produzido em seis idiomas, mostra que as pessoas, cuja origem não é brasileira, podem ter acesso à saúde pública, à educação, aos serviços bancários e aos programas sociais do governo federal, incluindo o auxílio emergencial concedido em 2020 durante parte da pandemia da Covid-19.

A cartilha, intitulada “Direitos dos imigrantes e refugiados em tempos de Covid-19”, está na segunda versão, lançada neste mês. A ideia inicial era receber presencialmente os imigrantes e refugiados para a retirada de possíveis dúvidas e fornecimento de informações. Porém, com a pandemia, houve uma modificação e o projeto trabalhou com a produção de materiais virtuais em vários idiomas.  A primeira versão foi publicada em julho do ano passado.

Estudantes de relações internacionais, através do Núcleo de Migrações do curso oferecido pelo Unicuritiba, desenvolveram o projeto com orientação da professora Michele Hastreiter, supervisora da área.

“A solução de produzir materiais informativos em diversos idiomas acabou sendo a solução que a gente encontrou para realizar o trabalho de informação aos imigrantes mesmo diante desse cenário da pandemia”, comentou a professora, que também falou sobre uma descentralização de informações de serviços públicos, algo que é solucionado com a cartilha.

Michele Hastreiter citou a Constituição Federal e Lei de Migração (13.445/2017) para destacar que imigrantes e refugiados que estão no país têm os mesmos direitos civis, sociais, econômicos e culturais que as pessoas nascidas no Brasil: “A única diferença em matéria de direitos entre um brasileiro e um imigrante ou um refugiado são os direitos políticos. Em suma, votar e ser votado”. Em outras situações, a professora destaca que há igualdade de condições para fazer solicitações. “Acesso à educação, vaga na creche, atendimento do SUS, Bolsa Família, auxílio emergencial, Minha Casa Minha Vida, todas as políticas públicas, programas governamentais, benefícios assistenciais… Tudo isso o imigrante tem direito”.

Michele Hastreiter é supervisora do Núcleo de Migrações e professora de Direito Internacional Público e Privado do Unicuritiba. (Foto: Divulgação)

A elaboração da cartilha teve atenção ao período atual. Foram mapeadas possíveis dificuldades e pontos de interesse de imigrantes e refugiados, ou seja, o funcionamento de serviços, que essas pessoas podem utilizar durante a pandemia da Covid-19, foi registrado no documento.

Sumário da cartilha na versão para o idioma português. (Foto: Reprodução)

O documento foi traduzido para seis idiomas: português, inglês, espanhol, francês, língua crioula haitiana e árabe. Na versão para a língua semita, a edição foi realizada pela estudante Yara Hamandosh, do 2º ano do curso de relações internacionais, e que é refugiada síria.

Parte do documento traduzido para o árabe. (Foto: Reprodução)

Yara está em Curitiba desde 2015 e faz parte do grupo laboratorial de relações internacionais do centro universitário. “Se tivesse a cartilha quando eu cheguei, a minha vida teria sido muito mais fácil, para mim e para minha família”, conta a estudante. 

A aluna destacou que há países em que, diferentemente do Brasil, não há condições de igualdade e nem leis que garantam direitos para os imigrantes e refugiados. Com a elaboração do documento, a procura de informações é facilitada: “Informação é muito difícil de achar, você não pode confiar muito na internet. Se é uma cartilha com informações que a gente tem certeza, especialmente agora na pandemia, […] fica mais fácil”.

Na língua crioula haitiana, o documento foi traduzido por um aluno que é imigrante do Haiti. No Brasil, 43 mil pessoas vivem como refugiadas. Segundo a Agência Brasil, nos últimos 10 anos, o número de pessoas que escolheram o país para viver é maior que um milhão.

Clique aqui e acesse a cartilha sobre direitos de imigrantes e refugiados.

 

Johann Gaissler é estagiário de Jornalismo e escreveu sob a supervisão da jornalista Martha Feldens

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