CNJ abre investigação contra desembargador do TJ-PR suspeito de agressão

Narley Resende


Narley Resende com Fernando Garcel

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, abriu procedimento de Pedido de Providências (PP) nesta quinta-feira (19) contra o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), para apurar o possível envolvimento do magistrado em episódio de agressão, além de abuso de autoridade.

O procedimento é baseado em notícia publicada no Paraná Portal / UOL, em que o desembargador foi acusado por moradores do bairro da Vila Domitila, em Curitiba, de agredir com um soco uma dona de casa que reclamou do despejo, pelo magistrado, de entulho em um terreno próximo à sua residência.

O vizinho da dona de casa, que é policial civil, sacou uma arma e deu voz de prisão ao suposto agressor, que então teria apresentado a carteira de identificação do TJ-PR e determinado a detenção do policial.

O Pedido de Providências instaurado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) objetiva à apuração a veracidade dos fatos.  O desembargador Espíndola tem 15 dias para apresentar esclarecimentos à Corregedoria.

Segundo o CNJ, o presidente do TJ-PR, desembargador Paulo Vasconcelos, foi informado do procedimento aberto contra Espíndola.

O delegado Hormínio de Paula Lima Neto, titular do 5º Distrito Policial, no bairro Bacacheri, instaurou inquérito policial para apurar o caso.

Agressão

O desembargador Luís César de Paula Espíndola é acusado por moradores da Vila Domitila de ter agredido a dona de casa Ana Paula Bergmann, 43 anos, que reclamava do despejo de entulho em um terreno. Ao ver a agressão, o policial civil afastado Antonio Carlos Poleira sacou uma arma e deu voz de prisão ao desembargador.

Ana Paula fez exame de corpo de delito no IML.
Ana Paula fez exame de corpo de delito no IML.

Ana Paula afirma que o desembargador ignorou a revolta dos moradores. “Ele ia jogar o lixo na frente da casa do policial, um pouco pra frente da minha. O policial disse que ele não podia jogar lixo ali e ele (desembargador) disse ‘eu jogo onde eu quiser’. O vizinho me pediu pra filmar pra ele chamar o meio ambiente. Daí ele veio e me deu um murro. Quando eu estava no chão o assessor dele me puxou e deslocou meu dedinho”, conta.

“‘O senhor está preso’, ele dizia. ‘Eu sou o poder judiciário; vocês, seus favelados, um lixo a mais um a menos’. A gente se sente ameaçado pelo poder judiciário”, relata a moradora.

A reportagem procurou novamente o desembargador, mas ele não atendeu às ligações.

Nessa quarta-feira (18), a assessoria de gabinete informou que o Espíndola tirou licença do cargo. A licença por “motivo de saúde na família” é válida por 20 dias. Antes disso, o desembargador deve apresentar esclarecimentos à Corregedoria.

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