Contrabando de equipamentos médicos é alvo de operação da PF

Narley Resende


Um servidor da Receita Federal, empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro, são alvo de uma operação que envolve 250 agentes da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (2), em 18 estados brasileiros, no Distrito Federal, além de um interrogatório na Florida, nos Estados Unidos. São cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para depor.

A operação da PF, chamada “Equipos”, investiga uma organização de contrabando de equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira (SC), que teria sonegado, apenas em tributos diretos, cerca de R$ 20 milhões.

De acordo com a PF, a investigação que deu origem à operação começou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira.

Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados.

Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

As investigações apontam que entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos, via trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.

Após a apreensão da carga (em outubro de 2013), o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Siscomex, porém, como “equipamentos tipográficos” – e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União.

A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Anvisa.

Operação Shylock

Segundo a PF, os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal.

Estão sendo cumpridos 62 Mandados de Busca e Apreensão e 19 de Condução Coercitiva em 44 municípios de 19 Estados da Federação (SC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PR, PI, RJ, RS, RO, SP, SE), expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste (SC), além de um interrogatório em Fort Myers, na Flórida, nos Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas, em ação de cooperação internacional.

Estão sendo sequestrados judicialmente 09 veículos e 21 imóveis dos principais investigados.

Divulgação / PF
Divulgação / PF

 

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