Debate ajuda a dimensionar impactos da reforma trabalhista nas empresa

Jordana Martinez


 

 Redação com assessoria

A nova legislação trabalhista começa a vigorar em 11 de novembro trazendo mais dúvidas do que certezas para empregadores e empregados. Os impactos financeiros e de rotinas administrativas das novidades introduzidas pela reforma ainda não estão bem dimensionados pelos administradores das empresas.

Para aprofundar o debate em torno de questões técnicas relativas à reforma trabalhista – tão ou mais polêmicas e numerosas do que aspectos políticos e sindicais que vêm dominando a discussão há meses –, Prolik Advogados promove o evento “Diálogos sobre a Reforma Trabalhista, aspectos trabalhistas e previdenciários”.

Será no dia 5 de outubro, às 14 h, no espaço Encontro da Amazônia, à Rua Nilo Peçanha, 1870, no bairro Bom Retiro, em Curitiba. As vagas são limitadas e a participação é gratuita, por isso é preciso inscrever-se pelo telefone (41) 3320-0320 ou pelo e-mail comunicacao@prolik.com.br.

Empresas

O debate será orientado pelos advogados Ana Paula Araújo Leal Cia e Matheus Monteiro Morosini, especialmente para empresários e gestores de empresas e de RH.

“Pode-se afirmar que estaremos em breve diante de um Novo Direito do Trabalho. O atual cenário das relações entre trabalhadores e empregadores mudará por completo e é certo que muitas controvérsias surgirão a partir da reformulação da CLT”, destaca Ana Paula, que atua no setor trabalhista do Prolik.

Algumas dúvidas

O tamanho do impacto na vida das empresas ainda é desconhecido tamanha a variedade de dúvidas que existem no meio jurídico. Algumas delas estão listadas a seguir:

– As convenções coletivas de trabalho deixam de valer após o prazo de vigência?

– Os intervalos para descanso e a duração da jornada de trabalho poderão ser negociados?

– A empresa poderá contratar trabalhadores terceirizados na sua atividade principal?

– Os prêmios, pagos com habitualidade, deixam de integrar a remuneração do trabalhador?

– Sob quais perspectivas será possível aos empregadores revisarem suas políticas de remuneração, como pagamento de prêmios, ajudas de custo, planos médicos e odontológicos, sem que isso lhes imponha aumento da carga tributária?

– As empresas poderão reduzir os seus custos com encargos previdenciários?

– E as contribuições sindicais, não mais obrigatórias para empregadores e empregados, como ficam? Na prática a facultatividade desse ônus tributário vai efetivamente desaparecer?

 

Serviço:

Diálogos sobre a Reforma Trabalhista, aspectos trabalhistas e previdenciários

Quando: 5 de outubro

Horário: 14 h, abertura; 16h, encerramento com café e network

Onde: Espaço Encontro da Amazônia, à Rua Nilo Peçanha, 1870, bairro Bom Retiro, em Curitiba.

Inscrições: Gratuitas, mas as vagas são limitadas. Por isso é preciso inscrever-se pelo telefone (41) 3320-0320 ou pelo e-mail comunicacao@prolik.com.br.

 

Sobre os advogados

A advogada Ana Paula Araújo Leal Cia atua no setor trabalhista do Prolik e como professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Positivo. É bacharel em Direito pela Universidade de Marília, em São Paulo, e Mestre na área de Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Pós-graduou-se em Direito Previdenciário pela UniCuritiba. Também compõe a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR.

O advogado Matheus Monteiro Morosini, do setor tributário do escritório Prolik Advogados, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e cursou a Pós-graduação lato sensu em Direito tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2005). Atua também como professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário. Foi Diretor-tesoureiro do Instituto de Direito Tributário do Paraná na Gestão 2015/2017. Nesta gestão, 2017/2019, é Diretor-secretário do Instituto. Também é membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR.

Sobre o Prolik Advogados

Prolik Advogados é um dos mais tradicionais escritórios jurídicos do Paraná. É formado por especialistas experientes na assessoria de empresas nacionais e internacionais. Os setores tributário, societário, civil e trabalhista abrangem o trabalho preventivo, consultivo e contencioso. Os métodos e processos de trabalho da equipe são tradicionais quanto à precisão e inovadores quanto à gestão e relacionamento com os clientes. A valorização humana é uma das bandeiras mais altas em 71 anos de atuação. Mais informações no site http://prolik.com.br/.

 

 

 

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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