Deputados derrubam veto a projeto que permite que animais visitem hospitais do Paraná

Os deputados estaduais rejeitaram o veto do governador Beto Richa ao projeto de lei que permite a visita de animais de e..

Mariana Ohde - 24 de novembro de 2016, 09:53

Os deputados estaduais rejeitaram o veto do governador Beto Richa ao projeto de lei que permite a visita de animais de estimação a hospitais privados e públicos do Paraná. A votação que derrubou o veto aconteceu nesta quarta-feira (23). Foram 32 votos contrários ao veto e sete favoráveis à proibição das visitas. O projeto é do deputado Hussein Bakri (PSD).

O Executivo justificou o veto e consequente proibição das visitas considerando que a “humanização da assistência à saúde é um objetivo a ser alcançado pelas instituições públicas e privadas e deve ocorrer na forma de um processo contínuo e estruturado”. Segundo a justificativa, a proposta vai afetar as instituições de saúde na gestão e nas normas de vigilância sanitária. Elas também teriam que oferecer infraestrutura e recursos humanos para atender o que determina o projeto, e estes investimentos não estariam previstos. Estas são apenas algumas das alegações que, segundo o Executivo, inviabilizariam a proposta.

Já o deputado Bakri afirma que “a atividade terapêutica assistida por animais se insere nas práticas humanizadas defendidas pela Organização Mundial de Saúde, que se utilizam do animal como parte integrante do tratamento psicológico do paciente”.

“A partir da ‘Pet Terapia’ há uma adaptação do paciente ao ambiente hospitalar, o que permite a redução de estresse e o aumento de bem-estar, reduzindo o período de internação e desconforto da hospitalização”, completou.

Pelo projeto, fica regulamentado que cada estabelecimento médico criará as normas para o ingresso dos animais para a visitação de pacientes. No caso de cachorros, além da coleira, quando necessário, o animal deverá estar com um enforcador e focinheira. Também será exigida a vacinação atualizada e higienização do animal.

Com a derrubada do veto, o projeto retorna ao Executivo para que seja promulgado. Diante da recusa do governador em fazê-lo, o projeto retorna à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a oficialização pode ser feita pela presidência da Casa.