Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: pandemia está aumentando exploração

Nesta sexta-feira, 12 de junho, é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. De acordo com o MPPR (Minist..

Redação - 12 de junho de 2020, 11:10

Valter Campanato / Agência Brasil
Valter Campanato / Agência Brasil

Nesta sexta-feira, 12 de junho, é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. De acordo com o MPPR (Ministério Público do Paraná), a pandemia está aumentando a exploração do trabalho infantojuvenil.

“Basta olhar para as ruas dos grandes centros para constatar que há mais crianças e adolescentes vendendo produtos, esmolando e trabalhando com materiais recicláveis”, alertou Margaret Matos de Carvalho, procuradora-chefe da regional do Paraná.

A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho subscritas pelo Brasil –uma sobre a idade mínima para admissão ao trabalho e outra sobre a proibição das formas de trabalho infantil.

Outra lei, da Aprendizagem, também estabelece regras para a ocupação de adolescentes com 14 anos ou mais na condição de aprendiz.

NO BRASIL HÁ NATURALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Para a promotora do MP-PR, uma das dificuldades para se enfrentar o problema é o pensamento de que o trabalho precoce é positivo. “É um problema cultural, porque muita gente entende o trabalho como um bom instrumento para a construção de um cidadão de bem. Mas, na verdade –e a Constituição Federal é bem clara em relação a isso–, essa é a missão da educação”, comenta Luciana Linero.

De acordo com a Plan International -ONG estrangeira sem fins lucrativos e com propósito humanitário que atua no Brasil desde 1997-, a sociedade ainda entende o trabalho como solução para a criança pobre.

“Isso revela que nesse discurso de defesa do trabalho infantil está presente também um preconceito de classe, uma discriminação em relação à população mais pobre. Isso em um momento em que filhos e filhas das classes altas estão adiando cada vez mais a entrada no mercado de trabalho”, acrescenta Sara Oliveira, da Plan International Brasil.

NÚMEROS DE EXPLORAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, havia em 2016, quando o país estava em recessão econômica, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, ou 6% da população (40,1 milhões) na faixa etária.

Como destaca o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, “desse universo, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos”.

De acordo com o levantamento, as regiões Nordeste e Sudeste registraram as maiores taxas de ocupação na faixa etária dos 5 aos 17 anos, respectivamente 33% e 28,8%. “

Em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil), Maranhão (147 mil), ocupam os primeiros lugares entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, destacam-se os estados do Pará (193 mil), do Paraná (144 mil) e do Rio Grande do Sul (151 mil)”, enumera o Fórum.

“As atividades mais comuns são trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões, mendicância e tráfico de drogas ...todas tipificadas como piores formas de trabalho infantil”, salienta Sara Oliveira.