É legal fazer apostas esportivas ou jogar cassino online no Brasil?

Redação

POKER

Essa é uma questão que está sendo regulamente colocada por parte de jogadores brasileiros. Será que, mesmo sem regulamentação ou legislação em vigor no Brasil, é mesmo legal e seguro poder realizar apostas esportivas online ou jogar nos cassinos? Ora, a resposta, pelo menos para já, é simples.

Atualmente, não existe mesmo uma regulamentação brasileira para a obtenção de licenças nacionais válida dos diferentes operadores estrangeiros. Ainda assim, tenha em conta que isso não significa que você não possa registrar conta e jogar cassino online com legalidade e proteção.

Isso porque, se um cassino ou casa de apostas têm autorização para receber clientes brasileiros, é porque ele está com uma ou várias licenças internacionais.

Assim, antes de registrar conta em algum operador, deverá ter essa informação detalhada. Para além disso, poderá sempre acessar revisões e opiniões recentes de outros jogadores brasileiros que já tiveram uma experiência com determinado operador. É importante que se sinta sempre seguro e confortável.

GOVERNO BRASILEIRO ESTÁ EQUACIONANDO A REGULAMENTAÇÃO DO JOGO ONLINE

Um pouco como já está acontecendo em vários países, em que existe uma regulamentação fechada dos operadores de jogo online, o Governo brasileiro ainda estaria no processo de o lançar.

Tal como já foi admitido por diversas vezes, o Estado brasileiro teria todo o interesse em poder avançar para um mercado fechado, mesmo que tal pudesse significar a perda temporária de alguns dos melhores operadores de casas de apostas ou cassinos online. Visto que seria necessária uma aprovação e a obtenção de licenças.

Primeiramente, entenda que uma regulamentação de toda essa indústria crescente iria significar receitas em impostos na ordem das centenas de milhões de reais a cada mês. Ou seja, até ao momento, os operadores que estão recebendo clientes brasileiros não são obrigados a pagarem impostos ao Estado brasileiro. Claramente que uma regulamentação iria resolver essa ausência de tributação.

Além disso, com licenças e uma legislação rigorosa, todos os operadores que não fossem seguros ou reputados seriam eliminados do mercado legal no Brasil. Logo, ao contrário do que acontece em certos jogos, nesse caso os jogadores brasileiros poderiam se sentir muito mais seguros para realizarem suas apostas.

Ao mesmo tempo, estaria garantida a transparência de qualquer jogo online, bem como um acompanhamento profissional e em português do suporte ao cliente.

EXISTIRIA ALGUMA DESVANTAGEM EM EXISTIR UMA REGULAMENTAÇÃO?

Ora, se as claras vantagens estariam na proteção do jogador brasileiro e nos muitos impostos que o Estado brasileiro iria conseguir arrecadar com a regulamentação, é crucial que saiba que existe uma desvantagem em todo esse processo. Como os operadores no mercado brasileiro seriam obrigados a pagarem impostos, alguns desses operadores poderiam perder o interesse no mercado brasileiro.

Contudo, tal não será provável que aconteça. A principal razão é que o mercado brasileiro de jogo online é tão grande e vasto que, na maioria dos casos, os operadores não teriam especial interesse em estarem presentes em um dos maiores mercados do mundo.

Porém, seria de esperar que valores como os bônus ou promoções não fossem tão vantajosos, pois a margem de lucro desses operadores também não seria tão grande. Contudo, será mesmo uma questão de tempo até que a regulamentação brasileira entre nesse mercado em grande crescimento, principalmente nessa última década.

Fonte: WeDigitize

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