Emenda pode recolocar obrigatoriedade de educação física e artes no Ensino Médio

Foi protocolada nesta quarta-feira (28) na Comissão Mista da Medida Provisória 746/2016, uma proposta de emenda para ret..

Roger Pereira - 28 de setembro de 2016, 20:02

Foi protocolada nesta quarta-feira (28) na Comissão Mista da Medida Provisória 746/2016, uma proposta de emenda para retomada da obrigatoriedade das disciplinas de Educação Física e Artes para alunos do Ensino Médio. A emenda que trata das mudanças no ensino nédio, de autoria da deputada federal Leandre (PV-PR), sugere que sejam suprimidos os parágrafos segundo e terceiro do artigo 26, conforme a MP editada pelo presidente Michel Temer.

No texto original, publicado dia 23 de setembro no Diário Oficial da União, os referidos parágrafos estabelecem que arte e educação física são disciplinas que farão parte da grade curricular obrigatória apenas da educação infantil e do ensino fundamental.

“São disciplinas essenciais no ensino. A educação física é multifuncional na formação de um indivíduo. Ela é ferramenta para a saúde, bem estar e ajuda no desenvolvimento das habilidades e na formação dos valores. E a disciplina de artes ajuda o cidadão a expressar seus pensamentos, seus sentimentos, desenvolve a criatividade e proporciona um repertório cultural para os alunos”, justifica Leandre.

A deputada paranaense apresentou ainda outras duas emendas para a MP 746. Uma delas voltada para a transparência no controle da aplicação dos recursos recebidos pelos Estados e o Distrito Federal e outra para estabelecer igualdade de oportunidades nos processos seletivos (vestibulares nas instituições de ensino superior).

Transparência

No artigo 10, a Medida Provisória estabelece que os Estados e o DF forneçam informações sobre o uso de recursos recebidos ao Tribunal de Contas da União, ao FNDE, aos órgãos de controle interno do Poder Executivo federal e aos conselhos de acompanhamento e controle social. Leandre pede na emenda que o texto seja alterado, incluindo que a prestação de contas também seja feita ao Congresso Nacional.

Igualdade

Em outra emenda Leandre sugere a alteração na redação do parágrafo terceiro do artigo 44, em que trata do processo seletivo para as universidades. O artigo prevê que sejam incluídos nos processos seletivos os itinerários formativos de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, deixando a formação profissional de fora. A deputada paranaense do PV pede a inclusão do quinto item também na redação do parágrafo terceiro.

“O propósito da nossa emenda é o de estabelecer igualdade de oportunidades a todos os estudantes que desejam ingressar no ensino superior, independentemente do itinerário formativo escolhido”, afirma Leandre.