Emenda que revoga reajuste dos servidores ainda pode ser reapresentada

Mariana Ohde


Com CBN Curitiba

A emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado que revoga o pagamento do reajuste salarial dos servidores, previsto para janeiro de 2017, ainda pode ser reapresentada. É o que afirmou o líder do Executivo na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), em entrevista à Rádio CBN Curitiba nesta quarta-feira (2). O texto foi suspenso no início de outubro e, no dia 20, o governo aceitou retirar o artigo 33 da emenda 43/2016 caso as greves deflagradas contra ele fossem encerradas.

“Isso está claro, inclusive, na discussão com os sindicatos. O governo só retira a emenda, o artigo 33 da emenda 43, a LDO, como uma forma de demonstrar boa-fé e disposição para o diálogo. Mas está claro para todos que estão participando do processo de negociação que essa emenda, o artigo retirado, pode ser reapresentado para ser votado. É uma discussão que não está encerrada”, explica.

O pagamento da data base é a principal reivindicação dos professores, que seguem em estado de greve.

Impasse

A promessa de reposição salarial foi feita para acabar com a greve dos servidores, que aconteceu no ano passado, durou 44 dias. A emenda determina que o governo pague, em 1° de janeiro, o reajuste atrasado dos servidores, repondo os índices de inflação de janeiro a dezembro de 2016, acrescentando ainda mais um percentual de 1% de adicional de data-base relativo à compensação dos meses não pagos do ano de 2015.

Mas, segundo o governo do Paraná, não há recursos para pagar, ao mesmo tempo, os pagamentos da data base e das promoções e progressões. Porém, há alguns dias, o secretário chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, declarou que os R$ 3,5 bilhões poderiam ser pagos, possivelmente de forma parcelada.

Romanelli confirmou a informação na segunda-feira da semana passada – mas isso, segundo ele, seria definido em negociação com os representantes dos servidores .

A primeira rodada pós greve está marcada para tarde desta quinta-feira (3), no Palácio Iguaçu.

O Romanelli conta que o governo vai insistir na proposta de pagar primeiro as promoções e progressões e só depois a data-base. “Implantar em janeiro todas promoções e progressões, que daria um incremento de gasto com pessoal de R$ 60 milhões ao mês na folha, e nos meses subsequentes pagar os R$ 600 milhões atrasados. Com isso, o governo quitaria uma dívida com os servidores públicos. Terminado esse pagamento, haveria a implantação da data-base, é essa a proposta que o governo está apresentando na mesa de negociação. É desse debate que pode surgir uma proposta ou solução alternativa”, afirma.

A presidente do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Marlei Fernandes, fala que a “oferta” já havia sido recusada pela entidade. “Não tem debate sobre essa proposta, já que já levamos ao governo uma outra forma para que ele começasse as negociações. O que discutimos  na última reunião foi o contrário disso. Foi tentar trazer ao debate, à luz do R$ 1,4 bilhão que o governo tem de proposta para o ano que vem, primeiro a data-base e parte da progresssões e promoções, porque acreditamos que é possível colocar os dois valores”, afirma.

O que for acertado em negociação precisará passar pela Assembleia Legislativa, dentro da LDO. Na sequência, os deputados votam a Lei Orçamentária Anual (LOA) – trâmite que deve ser concluído até meados de dezembro, antes do recesso parlamentar.

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Repórter no Paraná Portal
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