Enem 2020: Senado aprova proposta de adiamento por 75 votos favoráveis

Agência Brasil


O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que adia a realização do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário (Flávio Bolsonaro). O projeto não firma um novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica.

O texto segue para a Câmara.

PL PEDE ADIAMENTO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO

Em seu relatório, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o adiamento da prova para garantir a igualdade de condições entre candidatos.

“Lembremos, que nossos alunos das escolas públicas não tiveram sequer dois meses de aula completados neste ano letivo. Seria muito injusto submetê-los à já desigual concorrência que caracteriza os processos de acesso à educação superior”, afirmou Lucas.

O senador também citou a situação das universidades, principalmente as públicas. Para ele, não adianta realizar uma prova de acesso às universidades sem saber em que condições elas estarão no primeiro semestre do ano que vem.

A autora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB), destacou que muitos estudantes não conseguem estudar em casa por falta de recursos técnicos ou por ter que cuidar da família.

“Quantos têm condições de pagar uma plataforma de streaming, um EAD? Que possamos colocar rostos nessas pessoas que estão em casa, cuidando de irmãos pequenos, em casas com cinco, seis pessoas e não têm um espaço para estudarem sozinhos”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu os esforços do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), mas afirmou que a posição da maioria das lideranças no Senado se posicionava a favor da votação e aprovação da matéria.

“A gente não tinha como não tomar essa decisão, até porque foi por praticamente a unanimidade dos líderes. Ressalvando as ponderações do ministro, precisávamos deliberar um assunto que tinha a unanimidade dos partidos”.

ENEM 2020

O Enem teve, até agora, 3,5 milhões de inscrições , e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende a realização da prova na data prevista.

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as inscrições vão até a próxima sexta-feira (22).

As provas do Enem 2020 estão marcadas para 1º de novembro (linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias). Também serão previstas provas digitais, nos dias 11 e 18 de outubro.

CANDIDATOS PODEM DECIDIR DATA DA PROVA

Além do Parlamento, a Justiça também se debruça sobre o tema. Ontem (18) a DPU (Defensoria Pública da União) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista.

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Nesta terça-feira, o ministro da Educação  anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Enem para decidir a data de realização das provas deste ano. De acordo com o Weintraub, a consulta deve ocorrer na Página do Participante no final de junho.

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