Futuro chanceler diz que Brasil deixará Pacto Global de Migração

Talita Fernandes - Folhapress

Brasil - EUA - comércio - Ernesto Araújo

O futuro chanceler Ernesto Araújo afirmou que o governo de Jair Bolsonaro deverá se desassociar do Pacto Global de Migração, documento que foi aprovado nesta segunda-feira (10) em Marrakech, no Marrocos.

Em uma série de mensagens nas redes sociais, Araújo qualifica a medida de “inadequada” para lidar com o problema.

“A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou.

A declaração feita pelo futuro chefe do Itamaraty vai na mesma linha do que defenderam países como os Estados Unidos, Israel e Chile, países com governos de direita que adotam postura crítica a questões de imigração.

“A imigração é bem-vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade”, escreveu o futuro ministro de Relações Exteriores.

Araújo defendeu ainda que o Brasil busque um marco regulatório compatível “com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros”.

Sobre a crise migratória enfrentada pelo país, com a entrada de venezuelanos pelo estado de Roraima, o futuro ministro afirmou que o próximo governo dará continuidade à política de acolhimento. “Mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela”, acrescentou, sem detalhar de que forma isso será feito.

O atual ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, participa entre esta segunda e terça-feira (11) da Conferência Intergovernamental para a Adoção do Pacto Global sobre Migração Segura, Ordenada e Regular, em Marrakech. O presidente Michel Temer cogitou ir ao evento, mas acabou desistindo.

O acordo, chamado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, é visto como uma tentativa de países que compõem as Nações Unidas enfrentarem a atual crise migratória em diversos lugares do mundo. O texto foi aprovado nesta segunda por representantes de quase 160 países. O Brasil assinou o documento.

Em julho, passou pelo crivo de 192 Estados-membros da ONU, com exceção dos EUA. O governo de Donald Trump argumenta que o conteúdo do documento configura uma ameaça à soberania nacional do país.

O pacto tem entre seus objetivos prever que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente e cada caso terá de ser analisado individualmente. Pelo texto, o migrante terá acesso a justiça, saúde, educação e informação.

O pacto proíbe também deportações coletivas e discriminação na análise sobre a permanência ou não do migrante no país. E recomenda que a detenção de migrantes seja o último recurso, e que, se necessária, a pessoa fique o menor tempo possível detida. Os países também vão analisar dados e benefícios da migração e a contribuição dos migrantes ao desenvolvimento sustentável.

Após a conferência no Marrocos, o documento voltará à Assembleia Geral da ONU para aprovação em reunião agendada para 19 de dezembro.

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