O governo brasileiro decidiu ampliar o fechamento de suas fronteiras por mais 30 dias. A decisão, oficializada por meio da Portaria nº 496, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (24) , visa conter a propagação da pandemia de covid-19 no país e inclui a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, principal ligação com o Paraguai e que permanece fechada desde o dia 18 de março.
A mesma normativa federal que estabelece a prorrogação do fechamento das fronteiras mantem autorizada a circulação de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, caso de Foz do Iguaçu e Cidade do Leste.
Apesar disso, para a circulação de residentes das duas cidades pela Ponte da Amizade é necessário que haja reciprocidade por parte do governo paraguaio, ou seja, que o país vizinho também formalize a livre circulação de brasileiros e paraguaios na área de fronteira.
BALDE DE ÁGUA FRIA
A decisão do Brasil em manter suas fronteiras fechadas por mais 30 dias pegou o governo do Paraguai de surpresa. As autoridades do país vizinho haviam, inclusive, confirmado no último dia 22 a reabertura da Ponte da Amizade a partir da próxima terça-feira (29), por um período experimental de três semanas.
👉WEB| El Poder Ejecutivo autoriza apertura del Puente Internacional de la Amistad al turismo de compras, por un periodo de prueba de 3 semanas
🔗 https://t.co/vj1nKm6Tbi pic.twitter.com/WrHeJ7Brpx— Ministerio del Interior (@minteriorpy) September 22, 2020
Ainda segundo o governo paraguaio, a reabertura da fronteira com o Brasil seria de maneira irrestrita, garantindo a entrada de turistas brasileiros, em horários pré-determinados. Caso os casos de covid-19 aumentassem, a Ponte da Amizade seria novamente fechada.
COMUNICADO | La @DGMParaguay informa acerca de la disposición de la apertura de fronteras con Brasil, oficializada por el Gobierno Nacional: pic.twitter.com/oidxKpqRho
— Migraciones Paraguay (@DGMParaguay) September 22, 2020
Nesta semana, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz) emitiu documento onde defende a reabertura gradual e segura da Ponte da Amizade – principal corredor logístico entre Brasil e Paraguai.
No manifesto o órgão ressalta os problemas sociais e econômicos enfrentados pela população e comerciantes da região fronteiriça por conta do fechamento do acesso ao país vizinho, e ainda cobra um protocolo binacional de segurança sanitária e reciprocidade por parte do Paraguai à medida brasileira de livre acesso às cidades-gêmeas para residentes.
“A lei brasileira já assegurava isso (circulação de residentes fronteiriços) antes e continua assegurando agora, com a reedição da portaria. O que é preciso fazer: as autoridades paraguaias devem dialogar com as entidades representativas do Paraguai e do Brasil para definir um protocolo sanitário binacional efetivo e viável, o qual nós já apresentamos dois meses atrás”, aponta Mario Camargo, presidente do Codefoz.