Governo federal faz leilão de parques nacionais em Santa Catarina e Rio Grande do Sul

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou hoje (11) o leilão de concessão de dois parques nacionais. Foram repassados..

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 - 15:20

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou hoje (11) o leilão de concessão de dois parques nacionais. Foram repassados à iniciativa privada os parques de Aparados da Serra e da Serra Geral, localizados na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O vencedor do certame, grupo Construcap, apresentou lance de R$ 20,5 milhões iniciais pela concessão das duas unidades. O lance mínimo previsto em edital foi de R$ 718 mil.

A proposta do Construcap apresentou ágio de 2,700%. Com o leilão, o grupo grupo ficará responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques e deverá oferecer serviços de apoio aos turistas, incluindo alimentação, estacionamento, segurança e outros.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, ao longo do contrato de 30 anos, deverão ser desembolsados R$ 260 milhões.

O Parque de Aparados da Serra faz divisa, tanto ao sul quanto ao norte, com o da Serra Geral. Ambas as unidades são administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao MMA. Juntos, os parques abrangem área de aproximadamente 30.400 hectares.

Primeiros parques nacionais leiloados no novo modelo de concessões

Os dois são os primeiros parques nacionais leiloados no novo modelo de concessões do MMA.

Além do grupo Construcap, participaram do leilão os grupos Soul Parque, Parque Sul, Agro Latina, Consórcio Aparados da Serra, Parques dos Cânions e Construcap.

O edital para o leilão foi lançado em Cambará do Sul-RS, no dia 15 de outubro deste ano, em evento que contou com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e outras autoridades e empreendedores turísticos da região.

O leilão é um dos últimos estágios do processo de concessão, que inclui estudos de viabilidade econômica, análise por órgãos de controle, abertura de consulta pública, realização de audiência pública, road shows e outras ações realizadas para fortalecer a transparência e a participação da sociedade.