Imigrantes que atravessaram oceano em leme de navio são mantidos em presídio de segurança máxima

Por dificuldade de comunicação, dois imigrantes clandestinos da República da Guiné, na África, que chegaram ao Brasil no..

Narley Resende - 18 de novembro de 2016, 11:05

Por dificuldade de comunicação, dois imigrantes clandestinos da República da Guiné, na África, que chegaram ao Brasil no Porto de Paranaguá, litoral do Paraná, deixaram de pedir asilo e acabaram presos. Eles estão detidos desde o dia 7 de novembro. Um outro imigrante que estava no grupo tem 17 anos e foi abrigado no Conselho Tutelar de Paranaguá. Os três ainda estavam acompanhados de Renê, que caiu no mar e morreu no quinto dia de viagem.

A jornada dos guineanos durou 14 dias no Oceano Atlântico, 11 deles escondidos no leme de um navio com bandeiras da Libéria e Filipinas. Os três imigrantes foram detidos pela Polícia Federal (PF) e dois deles encaminhados à Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), na região metropolitana de Curitiba, onde estão desde o dia 11 de novembro.

A prisão dos estrangeiros foge do padrão de atendimento a refugiados. Pessoas encontradas nessa situação costumam ser encaminhadas a entidades de assistência para orientação sobre procedimentos de concessão de asilo. Em caso de irregularidade, os imigrantes deveriam ficar em dependências da Polícia Federal ou, se houver falta de estrutura, o Estado deveria providenciar um abrigo.

Falta de comunicação leva estrangeiros ao presídio

O advogado Sérgio Ubatão, designado pelo juiz para atender os estrangeiros em Paranaguá, disse que eles acabaram presos por dificuldade de comunicação. Nem mesmo o advogado tinha certeza da origem deles. Eles são da República da Guiné e não de Guiné Bissau.

"Eles são de Guiné Bissau, em tese teriam que falar o idioma português (sic), mas não falam. Eles falam a língua nativa e um pouco de francês. Então, a dificuldade da língua já foi uma barreira. Eu até sugeri, tentei sugerir para eles, expliquei que eles tinham o direito de pedir refúgio no Brasil. Mas eles não se fizeram entender", diz o advogado.

Os três guineanos disseram que chegaram sem documentos da viagem ao Brasil, porque caíram no mar. A. K., de 17 anos, contou que apenas estudava em Conakri, e a guerra civil o fez vir embora. O estudante disse que entrou pela água no navio, em um pequeno bote, junto com Sekon Filo Fofana, de 27 anos.

O jovem contou que já conhecia os outros três clandestinos, pois eram companheiros em Conakri. Ele afirmou que vieram ao Brasil por engano. Para eles, o navio iria para a Europa.

A.K relatou que estavam em quatro pessoas no navio, e que um (Rene), durante a viagem, após o quinto dia, desapareceu.

Ismael Bangoura, de 22 anos, disse que Rene caiu ao mar durante a noite do quinto dia.

Ele disse que conhecia todos os clandestinos pelo apelido, não pelo nome; e que só se juntaram para embarcar no navio clandestinamente no dia 27 de outubro. Ismael e Rene foram nadando até o navio. Os outros dois usaram um bote.

Sekon Filo Fofana, de 27 anos, foi um dos que nadou para embarcar no leme do navio. Ele confirmou que um deles caiu no mar. Sekon disse que já conhecia Hamed, Ismael e Rene. Ele embarcou depois de ouvir dizer que o navio iria para Europa ou América.

"Não tinha conhecimento de que o navio viria ao Brasil, mas sabiam que iria para a Europa ou América, porque tinha ouvido dizer; que, não pagou ninguém para ingressar ao navio", diz o termo.

Entre Guiné-Conacri e o Paraná são 5,5 mil quilômetros em linha reta.

Em solo brasileiro, outra jornada

Depois de ficarem três dias em uma sala da PF em Paranaguá, eles foram levados na sexta-feira (11) ao presídio de segurança máxima por decisão do juiz federal Alexandre Moreira Gauté.

Chorando muito, revoltado com a prisão depois de toda a jornada no leme do navio, Sekon recusou-se a sair da viatura da PF no pátio da penitenciária.

O guineano teria passado todo o feriado pedindo ajuda, gritando e chorando. Segundo relatos, eles não tomaram banho durante todo o período e cheiravam muito mal quando chegaram ao presídio.

Por recomendação do juiz federal, os dois adultos estão na ala destinada a pais devedores de pensão alimentícia.

Imigrantes esclarecem que querem asilo no Brasil

Representantes de entidades de proteção a Direitos Humanos só tomaram conhecimento da situação nessa quinta-feira (17), quando foram procurados pela reportagem da BandNews FM e do Paraná Portal. Já são 11 dias desde a prisão pela Polícia Federal.

Membros da Casla, Casa Latino Americana, entidade sem fins lucrativos que presta auxílio a refugiados, foram no mesmo dia à tarde ao presídio para ver a situação dos imigrantes.

A vice-presidente da entidade, a advogada Ivete Caribé da Rocha, fala francês e conseguiu se comunicar com clareza com os refugiados. Ela confirmou que eles querem asilo político, portanto, não deveriam estar presos.

"Perseguição política, eles foram claros já de início. Perguntei por que eles saíram do país, e disseram que são vítimas do governo que assumiu Guiné Conacri. Os dois estão ali no presídio de segurança máxima aguardando uma decisão: ou serão repatriados ou pedem o refúgio. Para mim, eles disseram que querem assinar o pedido de refúgio. Nós vamos tentar que a Polícia Federal os leve até lá para que eles possam preencher os e, diante de um intérprete de francês, obterem o protocolo de refugiado e aí a liberdade", explica.

Agora, com a interferência de entidades, os refugiados devem ter acompanhamento para tentar evitar que sejam deportados ou sofram abusos. Um dos três guineanos, o de 27 anos, já foi deportado por seis países.

"Eles se encaixam dentro do que reza o estatuto do refugiado. Depois eles passam por uma entrevista, do Conari (Conselho Nacional de Refugiados), mas isso vai acontecer daqui um ano. Normalmente, se o Conari entende que o país realmente passa por uma guerra ou por conflito, o Conari concede o refúgio. Faz parte de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário".

Caso eles sejam soltos como se espera, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Curitiba foi procurada pela Casla para providenciar um local que os imigrantes fiquem por pelo menos 60 dias, até que consigam trabalho.

Membro do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gimena Grignani considera grave a falta de política pública no caso do adolescente.

"O Estado Brasileiro vem sendo acionado para responder com um política para esses casos. Ainda não há. O órgão máximo para elaboração de políticas para essa população de crianças e adolescentes é o Conanda. Esse tema ainda não foi discutido no Conanda, ele ainda está no âmbito da Secretaria Nacional de Direito da Criança, dadas todas as transições dos últimos meses. Sabemos que está na agenda, mas ainda não tivemos a oportunidade", aponta.

PF aguarda decisão da Justiça

A Polícia Federal informou por meio de nota que o imigrante adolescente teve a prisão convertida em liberdade vigiada.

A PF afirmou que a representação, no Brasil, da Embaixada da República da Guiné, foi comunicada sobre as prisões. Os três imigrantes disseram em depoimento que perderam os documentos no mar.

Por enquanto, eles ficarão presos pelo prazo máximo de 60 dias, aguardando providências, já solicitadas pela Polícia Federal, da Embaixada da República de Guiné sobre a identificação e a disponibilização de documentos de viagem para viabilizar a deportação.

Ismael revelou que já foi clandestino por seis vezes, e esteve nos Estados Unidos, Espanha, Venezuela, Grécia, Senegal e África do Sul. Esse teria sido o motivo da deportação imediata.

Segundo o advogado, os três acabaram presos por causa do histórico de dois deles de já terem tentado entrar em outros países.

"A maioria que vem pra cá não tem o histórico deles. Não é a primeira vez que eles tentaram entrar ilegalmente em um país. Geralmente, o juiz integra (os imigrantes clandestinos) em instituições de assistência", compara.

Segundo Urubatão, o juiz leva em consideração o que seria uma prática da imigração ilegal. Na visão do advogado, jovens africanos teriam o "costume" de embarcar clandestinamente em navios para conseguir dinheiro de embaixadas e instituições de apoio de outros países para serem deportados.

"Em alguns casos pedem auxílio da embaixada do país ou do governo. Pedem dinheiro, 2 ou 3 mil dólares, e voltam para o país deles. Isso é uma fortuna lá", supõe.

A.K, de 17 anos, disse que já esteve na Holanda por dois meses, de onde também foi deportado para Guiné. Sekon não revelou se já havia tentado entrar em outro país.

Também chamado Guiné-Conacri, o país é o pior das três 'guines' - Conacri, Equatorial e Bissau - em desenvolvimento humano. A República é uma das nações mais pobres do mundo, com IDH entre os 15 menores. A maioria da população vive com pouco mais de 1 dólar por dia.