Indígenas suspendem manifestações após recuo do Ministério da Saúde

Narley Resende


Após 112 manifestações de grupos indígenas espalhadas pelo País, entre quarta (26) e quinta-feira (27), o Ministério da Saúde suspendeu duas portarias publicadas entre os dias 17 e 25 de outubro que alteravam regime de autonomia da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e dos Deseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), e os grupos desocuparam prédios públicos e rodovias. As manifestações relacionadas à saúde foram suspensas pelo menos até o dia 9 de novembro, que haverá uma reunião com o ministro Ricardo Barros.

Os protestos ocorreram pelo menos oito Estados: Paraná, Roraima, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Ceará e Santa Catarina. De acordo com a CGY (Comissão Guarani Yvyrupa), organizadora dos protestos, 13 manifestações de indígenas ocorreram na Região Sul do País, de um total de 116 em todo o Brasil.

Nessa quinta, pelo segundo dia consecutivo, indígenas de diversas etnias protestaram contra as medidas e também contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que congela gastos sociais por 20 anos. Na manifestação mais recente, na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu, oeste do Paraná, na BR-277, indígenas bloquearam a rodovia por duas horas durante a tarde dessa quinta. Em outro ponto, a rodovia foi totalmente bloqueada na região do km 476, em Nova Laranjeiras, na região central do Paraná. Todas as rodovias foram liberadas.

Os Distritos Sanitários Indígenas, incluindo o do Centro de Curitiba, foram desocupados nessa quinta-feira depois de 24 horas. Em Maringá (Noroeste do Paraná, o escritório do ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi invadido na quarta-feira por dezenas de indígenas das etnias Xetá, Kaingang e Guarani, mas também já foi liberado.

“Municipalização” da saúde indígena

Ocupação do Desei em Curitiba
Ocupação do Desei em Curitiba. Paraná Portal

Os protestos começaram depois da publicação da Portaria 1907, do governo federal, que limitou a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e dos Distritos Sanitários dessa população. Inicialmente, na terça-feira (25), o Ministério da Saúde recuou e publicou outra Portaria para editar a primeira.

Se a nova sistemática entrasse em vigor, inúmeros gastos teriam que ser autorizados previamente pelo comando do ministério, em Brasília.

Após protestos, a pasta começou a negociar e revogou as duas portarias. Além disso, se comprometeu a realizar concurso público, já autorizado em setembro, para os 34 Distritos Sanitários em todo o País.

Para o coordenador da Comissão Guarani Yvyrupá,  Marcus Karaí, a publicação da primeira Portaria, no dia 17 de outubro, tentou municipalizar a saúde indígena sem consultar as comunidades afetadas.

“Sem as consulta das populações indígenas. A Portaria 1907 tira toda autonomia do Dsei, que faz a aplicação social sobre a aplicação dos recursos da saúde indígena na comunidade. São compras de remédios, contratação de equipes multidisciplinares, transporte. Imagine, são migalhas que a gente já ganha e ainda o ministro assina essa portaria. É o extermínio da saúde indígena. É municipalização da saúde indígena”, conclui.

Ministério da Saúde recua e marca reunião com lideranças

Ministro Ricardo Barros
Ministro Ricardo Barros. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Os protestos tendem a diminuir depois que o ministro se comprometeu a receber as lideranças no dia 9 de novembro. Foram convocados os Conselhos Distritais de Saúde Indígena para discutir as medidas. O coordenador da Comissão Guarani confirma que o ministério atendeu à principal reivindicação, que era revogar as portarias.

“(O ministro) atendeu. Só que a gente não está contente ainda. Por mais que ele revogou (a portaria 1907) precisa também dar em nota com a questão dos convênios com o Distrito. Se ele dá a garantia de que será mantido o convênio, isso pra nós tranquiliza bastante. Só que ele vai dar a resposta somente no dia 9”, diz Marcus Karaí.

Mesmo com o recuo do Ministério da Saúde, os índios denunciam que nos últimos dias estão sofrendo com falta de combustível para transporte de saúde, redução e falta de medicamentos, material médico e hospitalar, entre outros problemas.

Outros problemas

Além da revogação da municipalização da Saúde, os grupos cobram que o governo federal mantenha em dia repasses a entidades que atendem índios em todo o país. Algumas delas estariam com repasses atrasados e teriam sido obrigadas a demitir funcionários, como é o caso da entidade Missão Caiuá, que é uma agência missionária que atua entre os indígenas desde 1928.

Repasses de parcelas de convênios feitos pelo Fundo Nacional de Saúde com entidades de auxílio estariam atrasadas desde agosto. A renovação desses convênios também estaria pendente. Nas manifestações, os grupos indígenas também manifestam apoio às ocupações de escolas em protesto contra a reforma do ensino médio, por entenderem que afeta a cultura, e à PEC que congela gastos do governo federal por 20 anos.

Especialmente a PEC 241, para o movimento das etnias, afeta investimentos sociais e avanços nas políticas públicas da sociedade indígena.

Atrasos

O Ministério da Saúde foi questionado pela reportagem sobre atrasos em repasses do Fundo Nacional de Saúde a entidades conveniadas; o motivo da alteração na autonomia dos órgãos de saúde indígena sem consulta às comunidades; se houve corte de gastos na área da saúde indígena; se há registro de falta de medicamentos e insumos; e se haverá renovação de convênios com entidades que se sentem ameaçadas. Até a manhã desta sexta-feira (28) não houve resposta.

Leia a nota do Ministério da Saúde enviada na quarta-feira:

“Ministro restabelece autonomia dos Distritos de Saúde Indígena

O Ministério da Saúde publica nesta terça-feira (25) portaria que restitui as mesmas autonomias financeira e orçamentária que tinham os DSEIs (Distritos Sanitários indígenas). Ainda, fica mantida a competência para autorizar despesas até R$ 500 mil previstas na portaria 1338/12, que não havia sido revogada.

Assim os distritos sanitários poderão:

I – Emitir Notas de Crédito e de Empenho, bem como as respectivas Notas de Anulação e de recursos orçamentários atribuídos ou cedidos à Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.

II – ordenar a realização de despesas e conceder suprimento de fundos, observada a legislação em vigor;

III – conceder diárias na forma das normas legais e regulamentos pertinentes, e

IV – requisitar, em objeto de serviço, passagens e transporte por qualquer via ou meio, de pessoas, cargas e bagagens.

• Para garantir um melhor atendimento à população indígena, no dia 17 de outubro, o Ministério da Saúde, por meio da portaria N° 1.908, revogou a autonomia de gestão orçamentária e financeira da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e unidades subdelegadas, como DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas);

• A medida tem o objetivo de estabelecer um novo fluxo e modelo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000% e atendendo determinação judicial para adequar a assistência pelas atuais empresas conveniadas;

• Para o dia 9 de novembro, foi convocado o Condisi (Conselhos Distritais de Saúde Indígena), quando será feita uma reunião com as lideranças indígenas para discutir melhorias da Saúde Indígena;

• O Ministério da Saúde também reforçará a atuação dos DSEIs, observando que o concurso público para essas unidades já foi autorizado pela Portaria GM/MP nº 270 de 19 de setembro de 2016.”

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