Júri condena dois por feminicídios em Curitiba

Narley Resende


O MP-PR (Ministério Público do Paraná) divulgou nesta quarta-feira (24) que o Tribunal do Júri de Curitiba condenou dois homens por feminicídio na semana passada, em dois julgamentos realizados na quarta e na sexta-feira, 17 e 19 de maio.

Os homens foram condenados por homicídio com circunstância qualificadora de feminicídio (crime contra a mulher por razões de condição do sexo feminino).

No primeiro julgamento, o réu foi condenado a 13 anos e quatro meses de reclusão por haver tentado matar sua companheira e seu enteado.

Insatisfeito pelo fato de a companheira exigir a pensão alimentícia da filha menor, foi cobrar-lhe satisfação e atingiu-a com um tiro.

Na tentativa de salvar a mãe, o filho da vítima se colocou em sua defesa e acabou também recebendo um tiro.

Ambos foram atendidos e sobreviveram. Toda a ação foi assistida pela filha menor do casal, de apenas três anos.

Os jurados acolheram o pedido do Ministério Público e reconheceram as qualificadoras de feminicídio e de utilização de surpresa.

Fogo

No segundo caso, o réu, após consumir droga, ateou fogo, usando um galão de gasolina, em sua companheira, grávida de sete meses, enquanto ela descansava na cama.

Após dois meses de internação, a vítima faleceu, mas, mesmo em coma, deu à luz o filho, que nasceu saudável.

No julgamento, o conselho de sentença também acolheu o pedido do MPPR, reconhecendo as qualificadoras do meio cruel e do feminicídio, havendo ainda causa de aumento de pena pelo fato de a vítima estar grávida. O réu foi condenado a 24 anos de reclusão.

Feminicídio

Em vigor desde 9 de março de 2015, a Lei 13.104 estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, incluindo-o também na lista dos crimes hediondos.

Desde então, a lei tem sido aplicada para aumentar as penas dos réus que cometem homicídio contra mulheres em razão de sua condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

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