Justiça determina novo bloqueio do WhatsApp por 72 horas

Fernando Garcel


O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe, determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel de todo o país bloqueiem o aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas. A decisão, de 26 de abril, entra em vigor a partir das 14 horas desta segunda-feira (2).

Desta vez, as cinco maiores operadoras do país (Vivo, TIM, Claro e Nextel) receberam a determinação e informaram que vão cumprir com a decisão. A Justiça determinou uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

O juiz que determinou o novo bloqueio é o mesmo que pediu a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Na época, o pedido de prisão foi expedido porque a empresa não teria colaborado com a quebra de sigilo de conversas trocadas pelo aplicativo e que estavam sendo investigadas pela Polícia Federal.

Essa é a segunda vez que o aplicativo de mensagens é bloqueado no país. Na primeira vez, o bloqueio no serviço não durou 48h. Na época, o desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o desbloqueio do aplicativo. Segundo o magistrado, o bloqueio afetava milhões de pessoas e ao invés do bloqueio uma multa maior poderia ser aplicada à empresa.

O caso

O juiz Marcel Montalvão pediu informações sobre o nome de usuários do WhatsApp que usavam o aplicativo para o tráfico de drogas na região, mas a empresa não acatou ao pedido. Depois, há dois meses, a Justiça aplicou uma multa diária de R$ 50 mil, mas a empresa não cumpriu com a determinação. Há um mês, a Justiça elevou a multa para R$ 1 milhão diário. O caso segue em segredo de justiça.

Problemas com a Justiça

Em dezembro, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp, que pertence ao Facebook, em todo o território nacional. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), uma ação criminal corre em segredo de justiça e a empresa não havia atendido determinações judiciais em duas ocasiões, em julho e em agosto.

Na época, Mark Zuckerberg, presidente do grupo Facebook, lamentou o ocorrido. “Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz”, disse Zuckerberg em sua página na rede social.

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