Lava Jato não salvará o Brasil sem a participação popular, segundo Janot

Mariana Ohde


“Da mesma forma que o Brasil, há mais de cem anos, descartou a escravidão e o sistema que simbolizava a resistência ao seu fim, hoje também a sociedade brasileira está pronta e sedenta por uma outra virada histórica: o fim da impunidade e o duro combate à corrupção no trato da coisa pública”.

A afirmação é do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, feita durante a abertura do seminário Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Janot destacou, no evento, que desde as manifestações populares ocorridas em junho de 2013, a sociedade vem dando mostras do seu desejo de mudança. “A sociedade está engajada de corpo e alma nessa luta, circunstância simbolizada pelas passeatas de todos os matizes e pelos mais de dois milhões de assinaturas de apoio às 10 medidas contra a corrupção, que hoje tramitam no Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular”, completou Janot.

Janot afirmou, ainda, que a Operação Lava Jato não “salvará o Brasil” da corrupção sem a participação popular. No discurso de abertura, o procurador disse que a Lava Jato é a “maior e mais profunda” investigação de combate à corrupção da história do país. No entanto, o fim dos desvios de dinheiro público não depende somente dos procuradores e dos juízes.

“Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos. A Lava Jato, por si só, não salvará o Brasil, nem promoverá a evolução do nosso processo civilizatório”, disse Janot.

No discurso, o procurador-geral também disse que existe atualmente no Brasil um ambiente favorável ao fim da impunidade e que retrocessos não serão tolerados pelo Ministério Público. “Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudoestabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o país precisa”, disse.

Participantes

Além de Janot, compuseram a mesa solene do evento o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, representando o presidente da República, Michel Temer; o senador Jorge Viana, representando o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o encarregado de negócios da Embaixada da Itália no Brasil, Filippo La Rosa.

Em seu discurso, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm sido parceiros na luta contra a criminalidade no país. Ele enfatizou o surgimento de outros crimes, como o de colarinho branco, os cibernéticos, os transnacionais e o terrorismo. “Este seminário vem em boa hora, pois Brasil e Itália avançaram muito no combate a esses crimes”, concluiu.

Por sua vez, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o Poder Executivo apoia as dez medidas apresentadas pelo Ministério Público no combate à corrupção. “O MP vem dando exemplo de fortalecimento institucional e de aprimoramento legislativo no combate à corrupção”, complementou o ministro. A inciativa 10 Medidas contra a Corrupção é baseada em dez pontos de alteração da legislação atual, entre eles o aumento de penas para crimes relacionados com a corrupção e a criminalização das doações não declaradas em campanhas eleitorais.

Morais também disse que defende mudanças na legislação sobre improbidade administrativa. “Muitas vezes há dificuldade de comprovar algo que é claro. Se o servidor público ganha 13 salários por ano, não pode ganhar um tostão a mais, se a soma dos 13 salários é infinitamente menor do que o seu patrimônio, ele que explique o seu patrimônio. É algo óbvio”,disse.

Seminário

O objetivo do seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”, promovido pelo CNMP com apoio de outras instituições, é subsidiar linhas de atuação para o Ministério Público e para o Poder Judiciário no enfrentamento da corrupção.

Nos dias 28 e 29 de junho, o seminário ocorre na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília, onde serão realizados diversos painéis, com representantes e convidados de instituições do Brasil e da Itália.

Autoridades e convidados dos dois países debaterão os efeitos de grandes investigações realizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário brasileiros no combate à corrupção. Na ocasião, também serão traçadas perspectivas de futuro no sistema de justiça criminal por meio de um paralelo com a investigação “Mãos Limpas”, ocorrida na Itália nos anos 90.

Tanto no Brasil quanto na Itália, as instituições estiveram engajadas no combate à corrupção por meio de investigações que resultaram na prisão de diversas autoridades públicas e de empresários. No caso brasileiro, pode ser citada a “operação Lava Jato”, em andamento; no italiano, a investigação “Mãos Limpas”, que durou aproximadamente quatro anos.

O seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais.

Entre outros nomes, estão confirmados para os debates os conselheiros do CNMP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o procurador da República no Paraná e coordenador da força-tarefa Lava Jato, Deltan Dallagnol, o ex-magistrado do Ministério Público e ex-deputado italiano, Antonio di Pietro, o cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares, o cientista político italiano Alberto Vanucci e os jornalistas Felipe Recondo (site Jota), Sérgio Dávila (Folha de S. Paulo) e Rocco Cotroneo (correspondente do jornal Corriere no Brasil).

Apoiam a realização do seminário as seguintes instituições: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do DF e Territórios), Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

(Com informações da Agência Brasil e MPF)

 

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal