Lula, Taiguara Rodrigues, Odebrecht e outros 8 são denunciados pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao empres..

Fernando Garcel - 10 de outubro de 2016, 14:42

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao empresário Marcelo Odebrecht nesta segunda-feira (10). Além deles, os procuradores também indiciaram o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, e outras 8 pessoas por cinco crimes.

De acordo com os promotores, o ex-presidente intermediou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para favorecer a empreiteira Odebrecht em contratos e obras de engenharia realizadas em Angola. Em troca, a empresa teria pago cerca de R$ 30 milhões em contratos com a Exergia Brasil, empresa de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente.

Segundo o MPF, a influência de Lula aconteceu em dois momentos. Entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente da República, e depois entre 2011 e 2015. Para os investigadores, Lula cometeu tráfico de influência e a lavagem de dinheiro, crime que, segundo o MPF, o ex-presidente teria cometido pelo menos 44 vezes.

As investigações decorrem da Operação Janus que é um desdobramento do inquérito aberto em julho de 2015 a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar o tráfico de influência internacional do ex-presidente. A Janus apura especificamente as irregularidades dos financiamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para obras da Odebrecht na Angola.

Obras em Angola

Entre as obras investigadas pela PF está a ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, no país africano, um contrato milionário fechado em 2012. A obra recebeu aporte de US$ 464 milhões do banco público. A empresa de Taiguara Rodrigues fechou um contrato de prestação de serviços com a Odebrecht no valor de R$ 3,5 milhões.

No ano passado, Taiguara Rodrigues prestou depoimento à CPI do BNDES e afirmou que os valores recebidos da empreiteira são especificamente para os serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras. Segundo o empresário, todos os contratos firmados com a Odebrecht foram vencidos por meio de licitações da empreiteira.

Em nota, o Instituto Lula disse que o ex-presidente sempre agiu dentro da lei e que suas contas e dos parentes foram investigadas, sem que nenhuma irregularidade tenha sido encontrada. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sua vida investigada há 40 anos, teve todas as suas contas e de seus familiares devassadas, seu sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrado e não foi encontrada nenhuma irregularidade. Lula não ocupa mais nenhum cargo público desde 1º de janeiro de 2011, e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois de ocupar dois mandatos eleitos como presidente da República”, diz a nota.

Veja a lista completa dos denunciados e os respectivos crimes imputados pelo MPF:

Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva.

Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa.

Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro.

José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro.

Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro.

Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro.

Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro.

Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro.

Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro.

Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro.

José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro

Outras investigações

Em julho, uma denúncia recebida pela Justiça Federal de Brasília tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas réus por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Os envolvidos são acusados de comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Também são acusados por tentativa de obstrução à justiça o pecuarista José Carlos Bumlai,  André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, Edson Siqueira Ribeiro Filho e Maurício Barros Bumlai.

Em setembro, ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas foram denunciadas formalmente pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou a denúncia e tornou todos réus na Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, Lula teria intermediado o pagamento de propinas pela OAS a ex-diretores da Petrobras e teria recebido vantagens indevidas na aquisição, reforma e mobília de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento de bens em uma transportadora.

Lula vai responder pelo recebimento de vantagens indevidas em três contratos com a construtora OAS – valores que foram lavados em reformas no tríplex. Segundo os investigadores, o ex-presidente recebeu cerca de R$ 3,7 milhões.