Lula, Taiguara Rodrigues, Odebrecht e outros 8 são denunciados pelo MPF

Fernando Garcel


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao empresário Marcelo Odebrecht nesta segunda-feira (10). Além deles, os procuradores também indiciaram o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, e outras 8 pessoas por cinco crimes.

De acordo com os promotores, o ex-presidente intermediou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para favorecer a empreiteira Odebrecht em contratos e obras de engenharia realizadas em Angola. Em troca, a empresa teria pago cerca de R$ 30 milhões em contratos com a Exergia Brasil, empresa de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente.

Segundo o MPF, a influência de Lula aconteceu em dois momentos. Entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente da República, e depois entre 2011 e 2015. Para os investigadores, Lula cometeu tráfico de influência e a lavagem de dinheiro, crime que, segundo o MPF, o ex-presidente teria cometido pelo menos 44 vezes.

As investigações decorrem da Operação Janus que é um desdobramento do inquérito aberto em julho de 2015 a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar o tráfico de influência internacional do ex-presidente. A Janus apura especificamente as irregularidades dos financiamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para obras da Odebrecht na Angola.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Obras em Angola

Entre as obras investigadas pela PF está a ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, no país africano, um contrato milionário fechado em 2012. A obra recebeu aporte de US$ 464 milhões do banco público. A empresa de Taiguara Rodrigues fechou um contrato de prestação de serviços com a Odebrecht no valor de R$ 3,5 milhões.

No ano passado, Taiguara Rodrigues prestou depoimento à CPI do BNDES e afirmou que os valores recebidos da empreiteira são especificamente para os serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras. Segundo o empresário, todos os contratos firmados com a Odebrecht foram vencidos por meio de licitações da empreiteira.

Em nota, o Instituto Lula disse que o ex-presidente sempre agiu dentro da lei e que suas contas e dos parentes foram investigadas, sem que nenhuma irregularidade tenha sido encontrada. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sua vida investigada há 40 anos, teve todas as suas contas e de seus familiares devassadas, seu sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrado e não foi encontrada nenhuma irregularidade. Lula não ocupa mais nenhum cargo público desde 1º de janeiro de 2011, e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois de ocupar dois mandatos eleitos como presidente da República”, diz a nota.

Veja a lista completa dos denunciados e os respectivos crimes imputados pelo MPF:

Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva.
Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa.
Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro.
José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro.
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro.
Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro.
Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro.
Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro.
Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro.
Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro.
José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro

Outras investigações

Em julho, uma denúncia recebida pela Justiça Federal de Brasília tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas réus por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Os envolvidos são acusados de comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Também são acusados por tentativa de obstrução à justiça o pecuarista José Carlos Bumlai,  André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, Edson Siqueira Ribeiro Filho e Maurício Barros Bumlai.

Em setembro, ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas foram denunciadas formalmente pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou a denúncia e tornou todos réus na Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, Lula teria intermediado o pagamento de propinas pela OAS a ex-diretores da Petrobras e teria recebido vantagens indevidas na aquisição, reforma e mobília de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento de bens em uma transportadora.

Lula vai responder pelo recebimento de vantagens indevidas em três contratos com a construtora OAS – valores que foram lavados em reformas no tríplex. Segundo os investigadores, o ex-presidente recebeu cerca de R$ 3,7 milhões.

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