Medida provisória recria Ministério da Cultura

Mariana Ohde


Foi publicada nesta segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura. A medida, que já havia sido anunciada no fim de semana pelo presidente em exercício Michel Temer, revoga a fusão do Ministério da Educação com o Ministério da Cultura.

Temer nomeou Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, como ministro da Cultura. O deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), que havia sido nomeado para a pasta de Educação e Cultura, permanece como ministro da Educação. A MP 728 também cria os cargos de natureza especial de secretário especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura; e de secretário especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (24), às 14h30, audiência pública para debater a situação do Ministério da Cultura. A audiência atende a pedido dos deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Protestos

Desde o anúncio da extinção do ministério, a população, grupos de artistas e movimentos ligados à cultura organizaram uma série de protestos e ocupações, que aconteceram em, pelo menos, 18 capitais. As ocupações de prédios ligados ao Minc, com atividades artísticas e debates, foram divulgadas pelo Facebook na página Resistência Cultural Brasil. Em Porto Alegre, Florianópolis, Maceió, Macapá, Cuiabá, João Pessoa, Natal, São Luís, Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e Curitiba as ocupações ocorreram nos prédios do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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Repórter no Paraná Portal
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