Menina de 11 anos realiza aborto após estupro em Santa Catarina

Criança teve o direito à interrupção negado por uma juíza do estado. Gravidez foi descoberta pela vítima na 22ª semana.

Redação - 23 de junho de 2022, 15:56

(Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr./ABr)
(Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr./ABr)

A menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de estupro conseguiu realizar um aborto. A informação foi dada nesta quinta-feira (23) pelo Ministério Público Federal (MPF). O procedimento foi realizado no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Santa Catarina.

O hospital não deu informações sobre o estado de saúde da garota. O motivo, de acordo com a instituição, é porque não é dada publicidade sobre pacientes, além do caso estar em segredo de justiça

A criança e a família descobriram a gestação na 22ª semana e a interrupção foi negada por um outro hospital, em Florianópolis.

O caso foi parar na Justiça. O aborto legal é previsto em três situações:

  • Gravidez oriunda de estupro
  • Gestação cuja gestante pode morrer
  • Feto identificado sem cérebro (anencefalia)

Em audiência, o direito ao aborto foi negado pela segunda vez e a vítima foi encaminhada a um abrigo. Depois disso, a família entrou com um recurso pedindo habeas corpus ao TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e a menina voltou para casa.

Na quarta (22), o MPF recomendou ao hospital onde foi feito o procedimento a realização em casos autorizados segundo a lei.

JUÍZA NEGOU A REALIZAÇÃO DO ABORTO

No início da semana, uma reportagem do portal Catarinas em parceria com o The Intercept Brasil divulgou que, durante a audiência realizada, a juíza do estado responsável pela negou à vítima o direito ao aborto legal

A reportagem também teve acesso aos áudios da audiência, na qual a juíza Joana Ribeiro Zimmer tenta convencer a criança a manter a gravidez por mais uma ou duas semanas. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questiona a juíza, durante a audiência.

A promotora Mirela Dutra Alberton tenta dissuadir a criança do direito ao aborto legal.

“Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia”, diz ela.